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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 68.904,92

Autor

JOSE ALVARO MADUREIRA MODESTOCPF

Reu

ROBSON RODRIGUES DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA LOPES· OAB AP 4420· CPF 021.***.***-89

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (12/07/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 80.713,46

Autor

JOSE ALVARO MADUREIRA MODESTOCPF

Reu

ROBSON RODRIGUES DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA· OAB AP 3668· CPF 790.***.***-04

Último movimento: Em Atos do Juiz. De plano, não vejo óbice ao prosseguimento do feito.Todavia, em razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe aos feitos de Natureza Cível e de Família no âmbito do 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Amapá, nos term (...) (07/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 113.114,54

Autor

JOSE ALVARO MADUREIRA MODESTOCPF

Reu

ROBSON RODRIGUES DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 1350· CPF 720.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6001696-34.2025.8.03.0001. APELANTE: JOSE ALVARO MADUREIRA MODESTO/Advogado(s) do reclamante: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR APELADO: ROBSON RODRIGUES DOS PASSOS/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interposta por José Alvaro Madureira modest... (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 113.114,54

Autor

JOSE ALVARO MADUREIRA MODESTOCPF

Reu

ROBSON RODRIGUES DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 1350· CPF 720.***.***-63

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVARO MADUREIRA MODESTOCPF

Advogados

Autor:

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 1350· CPF 720.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001696-34.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE ALVARO MADUREIRA MODESTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR - AP1350-A POLO PASSIVO:ROBSON RODRIGUES DOS PASSOS INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 81... (16/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remessa NecessáriaApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVARO MADUREIRA MODESTOCPF

Advogados

Autor:

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 1350· CPF 720.***.***-63

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

PALOMA HASSEN SOUSACPF

RAFAEL DA ROSACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DOS PASSOS VIVIANI· OAB PR 039251· CPF 257.***.***-70

Reu:

ROBSON DOS PASSOS VIVIANI· OAB MG 159514· CPF 150.***.***-87

Último movimento: JUNTADA DE COMPROVANTE (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

RODRIGO DOS PASSOS VIVIANI· OAB PR 039251· CPF 257.***.***-70

Autor:

ROBSON DOS PASSOS VIVIANI· OAB MG 159514· CPF 150.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (11/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (17/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANDREANO GABRIEL DE MORAIS

PEDRO AUGUSTO DOS SANTOS VITAL

ANDREZA APARECIDA DOS SANTOS EMIDIO

CAIO CUNHA LOURES

SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

WELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 130029· CPF 058.***.***-16

Reu:

ADRIANA CRISTINA BENTO· CPF 031.***.***-97

Reu:

ROBSON DOS PASSOS VIVIANE· CPF 150.***.***-87

Reu:

JESSICA DOS REIS COUTINHO COSENDEY· OAB MG 164362· CPF 105.***.***-20

Reu:

DANIEL AUGUSTO REIS DE OLIVEIRA· OAB MG 81790· CPF 926.***.***-44

+ outros advogados do reu

Outros

ADRIANA CRISTINA BENTO CASTEGLIANI· OAB MG 165462· CPF 031.***.***-97

ROBSON DOS PASSOS VIVIANI· OAB MG 159514· CPF 150.***.***-87

Último movimento: Juntada de Carta precatória (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

ADRIANA CANDIDO DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

WILLIAM CASTRO BORBONI· OAB MG 103108· CPF 791.***.***-04

Reu:

ROBSON DOS PASSOS VIVIANE· CPF 150.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA MONTEIRO DA SILVA

Reu

ADRIANA CANDIDO DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

ROBSON DOS PASSOS VIVIANI· OAB MG 159514· CPF 150.***.***-87

Autor:

WILLIAM CASTRO BORBONI· OAB MG 103108· CPF 791.***.***-04

Reu:

ROBSON DOS PASSOS VIVIANI· OAB MG 159514· CPF 150.***.***-87

Reu:

WILLIAM CASTRO BORBONI· OAB MG 103108· CPF 791.***.***-04

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATAN VINICIUS JUSTINOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RAFAEL ROSA DE MELLOCPF

Reu

JHONATAN VINICIUS JUSTINOCPF

RAFAEL ROSA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 75806· CPF 478.***.***-53

Autor:

ROBSON DOS PASSOS VIVIANI· OAB MG 159514· CPF 150.***.***-87

Autor:

ADRIANA CRISTINA BENTO CASTEGLIANI· OAB MG 165462· CPF 031.***.***-97

Autor:

LEILA CRISTINA FRANCO· OAB MG 148436· CPF 049.***.***-01

Reu:

FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 75806· CPF 478.***.***-53

Reu:

ROBSON DOS PASSOS VIVIANI· OAB MG 159514· CPF 150.***.***-87

Reu:

ADRIANA CRISTINA BENTO CASTEGLIANI· OAB MG 165462· CPF 031.***.***-97

Reu:

LEILA CRISTINA FRANCO· OAB MG 148436· CPF 049.***.***-01

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATAN VINICIUS JUSTINOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RAFAEL ROSA DE MELLOCPF

Reu

JHONATAN VINICIUS JUSTINOCPF

RAFAEL ROSA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 75806· CPF 478.***.***-53

Autor:

ROBSON DOS PASSOS VIVIANI· OAB MG 159514· CPF 150.***.***-87

Autor:

ADRIANA CRISTINA BENTO CASTEGLIANI· OAB MG 165462· CPF 031.***.***-97

Autor:

LEILA CRISTINA FRANCO· OAB MG 148436· CPF 049.***.***-01

Reu:

FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 75806· CPF 478.***.***-53

Reu:

ROBSON DOS PASSOS VIVIANI· OAB MG 159514· CPF 150.***.***-87

Reu:

ADRIANA CRISTINA BENTO CASTEGLIANI· OAB MG 165462· CPF 031.***.***-97

Reu:

LEILA CRISTINA FRANCO· OAB MG 148436· CPF 049.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 RÉU: JHONATAN VINICIUS JUSTINO, RAFAEL ROSA DE MELLO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ROBSON DOS PASSOS VIVIANI, FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA, ADRIANA CRISTINA BENTO CASTEGLIANI, LEILA CRISTINA FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Ger... (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATAN VINICIUS JUSTINOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RAFAEL ROSA DE MELLOCPF

Reu

JHONATAN VINICIUS JUSTINOCPF

RAFAEL ROSA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 75806· CPF 478.***.***-53

Autor:

ROBSON DOS PASSOS VIVIANI· OAB MG 159514· CPF 150.***.***-87

Autor:

ADRIANA CRISTINA BENTO CASTEGLIANI· OAB MG 165462· CPF 031.***.***-97

Autor:

LEILA CRISTINA FRANCO· OAB MG 148436· CPF 049.***.***-01

Reu:

FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 75806· CPF 478.***.***-53

Reu:

ROBSON DOS PASSOS VIVIANI· OAB MG 159514· CPF 150.***.***-87

Reu:

ADRIANA CRISTINA BENTO CASTEGLIANI· OAB MG 165462· CPF 031.***.***-97

Reu:

LEILA CRISTINA FRANCO· OAB MG 148436· CPF 049.***.***-01

Último movimento: Documento (Ofício) (22/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

EMILY CHRISTIANE DA CONCEICAOCPF

JOSE RICARDO DE OLIVEIRA

JOSÉ TIÓFILO MARQUES NETO

Advogados

Reu:

ROBSON DOS PASSOS VIVIANI· OAB MG 159514· CPF 150.***.***-87

Reu:

DEBORAH MARINHO BRAGA LESSA BARBOZA· OAB RJ 244829· CPF 154.***.***-62

Reu:

CARLOS RUBENS GENEROSO· OAB RJ 79038· CPF 902.***.***-91

Reu:

CARLOS RUBENS GENEROSO· OAB MG 97373

Último movimento: Documento (Mandado) (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERTO APARECIDO MARTINS

Advogados

Reu:

ROBSON DOS PASSOS VIVIANI· OAB MG 159514· CPF 150.***.***-87

Reu:

ADRIANA CRISTINA BENTO CASTEGLIANI· OAB MG 165462· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Documento (Mandado) (17/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA

Reu

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBSON DOS PASSOS VIVIANI· OAB MG 159514· CPF 150.***.***-87

Reu:

GUILHERME TINTI DE PAIVA· OAB MG 661

Reu:

ROBSON DOS PASSOS VIVIANI· OAB MG 159514· CPF 150.***.***-87

Reu:

ANAYARA DE AZEVEDO VIVIANI· OAB SP 403814· CPF 327.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 RÉU: EDUARDO AUGUSTO DA SILVA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). COMPARECER O ADVOGADO À SECRETARIA PARA ASSINAR A PETIÇÃO,BEM COMO INFORMAR ACERCA DE SEU INTERESSE NO BEM. Adv - ROBSON DOS PASSOS VIVIANI, ANAYARA DE AZEVEDO VIVIANI, GUILHERME TINTI DE PAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações P... (03/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA

Reu

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBSON DOS PASSOS VIVIANI· OAB MG 159514· CPF 150.***.***-87

Reu:

GUILHERME TINTI DE PAIVA· OAB MG 661

Reu:

ROBSON DOS PASSOS VIVIANI· OAB MG 159514· CPF 150.***.***-87

Reu:

ANAYARA DE AZEVEDO VIVIANI· OAB SP 403814· CPF 327.***.***-23

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/09/2023)

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