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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ROBSON SERAFIM VERASCPF

Reu

SEVERINO JOAO DE ARAUJO

ERIVANEA MARIA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO· OAB PB 5926· CPF 467.***.***-87

Reu:

CASSIO CESAR MOURA DE LIRA· OAB PB 29157· CPF 089.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE PATOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FABRICIA LUANA RODRIGUES LEANDROCPF

DANIELLY DANTAS DINIZ VERASCPF

GABRIEL LUCENA WANDERLEYCPF

Advogados

Reu:

GLAUCO PEDROGAN MENDONCA· OAB SP 402125· CPF 264.***.***-81

Reu:

CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA· OAB PB 21399· CPF 472.***.***-44

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL LUCENA WANDERLEYCPF

DANIELLY DANTAS DINIZ VERASCPF

FABRICIA LUANA RODRIGUES LEANDROCPF

Reu

DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE PATOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA· OAB PB 21399· CPF 472.***.***-44

Autor:

GLAUCO PEDROGAN MENDONCA· OAB SP 402125· CPF 264.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 11.179,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 39432428 (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 11.179,39

Autor

ROBSON SERAFIM VERAS FILHOCPF

Reu

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCNPJ

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCNPJ

Advogados

Autor:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PB 5863· CPF 333.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 57.040,00

Autor

ROBSON SERAFIM VERAS FILHOCPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR BARBOSA FARIAS· OAB PB 32995· CPF 109.***.***-30

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON SERAFIM VERAS FILHOCPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR BARBOSA FARIAS· OAB PB 32995· CPF 109.***.***-30

Reu:

ARTHUR BARBOSA FARIAS· OAB PB 32995· CPF 109.***.***-30

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 50.896,00

Autor

ROBSON SERAFIM VERAS FILHOCPF

Reu

HERO MGA SERVICOS S.A.CNPJ

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR BARBOSA FARIAS· OAB PB 32995· CPF 109.***.***-30

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PB 4246· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON SERAFIM VERAS FILHOCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PB 4246· CPF 018.***.***-91

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

ARTHUR BARBOSA FARIAS· OAB PB 32995· CPF 109.***.***-30

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PB 4246· CPF 018.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

ARTHUR BARBOSA FARIAS· OAB PB 32995· CPF 109.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

ROBSON SERAFIM VERAS FILHOCPF

Reu

AIG SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR BARBOSA FARIAS· OAB PB 32995· CPF 109.***.***-30

Reu:

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA· OAB RJ 91274· CPF 657.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de AIG SEGUROS BRASIL S.A. em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON SERAFIM VERAS FILHOCPF

Reu

AIG SEGUROS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ARTHUR BARBOSA FARIAS· OAB PB 32995· CPF 109.***.***-30

Reu:

ARTHUR BARBOSA FARIAS· OAB PB 32995· CPF 109.***.***-30

Reu:

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA· OAB RJ 91274· CPF 657.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 52.000,00

Autor

ROBSON SERAFIM VERAS FILHOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PB 5863· CPF 333.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 25/05/2026 23:59. (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRACPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PB 5863· CPF 333.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Procedência em Parte (19/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 97.743,54

Último movimento: Julgado procedente o pedido (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON SERAFIM VERAS FILHOCPF

Reu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PB 5863· CPF 333.***.***-82

Autor:

ARTHUR BARBOSA FARIAS· OAB PB 32995· CPF 109.***.***-30

Reu:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PB 5863· CPF 333.***.***-82

Reu:

ARTHUR BARBOSA FARIAS· OAB PB 32995· CPF 109.***.***-30

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROBSON SERAFIM VERAS FILHO, GERALDO MOISES WANDERLEY AMORIM Advogados do(a) AUTOR: ARTHUR BARBOSA FARIAS - PB32995, LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA - PB5863 REU: LOCALIZA RENT A CAR SA Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 SENTENÇA 1. RELATÓRIO ROBSON SERAFIM VERAS FILHO e GERALDO MOISÉS WANDERLEY AMORIM, devidamente qualificados nos autos, promoveram a presente Ação Declaratória de Inexistência de Déb... (19/05/2026)

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