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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON SILVA TRINDADECPF

Reu

AM1 AGENCIA DE NOTICIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTUS PRETTO GARCIA PEREIRA· OAB SP 211991· CPF 173.***.***-10

Reu:

FELIX DE MELO FERREIRA· OAB AM 3032· CPF 241.***.***-53

Reu:

KARDINALLENN DOS SANTOS FERREIRA· OAB AM 12003· CPF 603.***.***-53

Reu:

EZEQUIEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB AM 10081· CPF 603.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (02/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON SILVA TRINDADECPF

Reu

AM1 AGENCIA DE NOTICIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTUS PRETTO GARCIA PEREIRA· OAB SP 211991· CPF 173.***.***-10

Reu:

FELIX DE MELO FERREIRA· OAB AM 3032· CPF 241.***.***-53

Reu:

KARDINALLENN DOS SANTOS FERREIRA

Reu:

EZEQUIEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB AM 10081· CPF 603.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBSON SILVA TRINDADECPF

Reu

EDITORIA MAGIA DE LER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTUS PRETTO GARCIA PEREIRA· OAB SP 211991· CPF 173.***.***-10

Reu:

HAILTON GUELFI SOARES DA SILVA· OAB SP 223408· CPF 276.***.***-99

Reu:

MILENA SOUSA E SILVA· OAB SP 476799· CPF 351.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON SILVA TRINDADECPF

Reu

EDITORIA MAGIA DE LER LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORIA MAGIA DE LER LTDACNPJ

Reu

ROBSON SILVA TRINDADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBSON SILVA TRINDADECPF

Reu

EDITORIA MAGIA DE LER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTUS PRETTO GARCIA PEREIRA· OAB SP 211991· CPF 173.***.***-10

Reu:

HAILTON GUELFI SOARES DA SILVA· OAB SP 223408· CPF 276.***.***-99

Reu:

MILENA SOUSA E SILVA· OAB SP 476799· CPF 351.***.***-00

Último movimento: Publicado em (09/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON SILVA TRINDADECPF

Reu

L S F G DE ALBUQUERQUECNPJ

LIVIA SABOIA FERREIRA GOMES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTUS PRETTO GARCIA PEREIRA· OAB SP 211991· CPF 173.***.***-10

Reu:

JENNIFER RAYANE MOREIRA VALENTE· CPF 129.***.***-83

Outros

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Juntada de Petição (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON SILVA TRINDADECPF

Reu

L S F G DE ALBUQUERQUECNPJ

LIVIA SABOIA FERREIRA GOMES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTUS PRETTO GARCIA PEREIRA· OAB SP 211991· CPF 173.***.***-10

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 16.625,96

Último movimento: Conclusos para decisão (09/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 16.625,96

Autor

ROBSON CLEBER SILVA TRINDADECPF

Reu

MUNICIPIO DE MARITUBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/04/2024)

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