ROBUSTA COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ROBUSTA COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL - IDAF

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARIANELLI LOSS· OAB ES 8551· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL. CONTINÊNCIA. IDENTIDADE DE PARTES E CAUSA DE PEDIR. OBJETO ABRANGIDO POR AÇÃO ANTERIOR. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PROCESSO EXTINTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente pretensão de anulação de autos de infração lavrados pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito... (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ROBUSTA COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARIANELLI LOSS· OAB ES 8551· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBUSTA COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARIANELLI LOSS· OAB ES 8551· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL. COMERCIALIZAÇÃO DE MADEIRA SEM DOF. MARGEM DE TOLERÂNCIA DE 10%. INAPLICABILIDADE. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu parcial provimento à apelação apenas para redistribuir ônus sucumbenciais, ma... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBUSTA COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARIANELLI LOSS· OAB ES 8551· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL. COMERCIALIZAÇÃO DE MADEIRA SEM DOF. MARGEM DE TOLERÂNCIA DE 10%. INAPLICABILIDADE. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu parcial provimento à apelação apenas para redistribuir ônus sucumbenciais, ma... (09/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 18.122,64

Autor

AGRO PECAS AVANT LTDACNPJ

Reu

ROBUSTA COMERCIO ATACADISTA DE GRAOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELY BASTO DE ALMEIDA· OAB GO 389130

Último movimento: Processo Arquivado (20/08/2025)

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