ROCELENE CUNHA LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2008

Distribuição

24/03/2008

Valor

R$ 72.745,69

Autor

MARIA DERGINANES RODRIGUES GOMESCPF

DENISE RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA MARINA RODRIGUES GOMESCPF

JOSE HAMILTON GOMES DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COOPERATIVA DE PRODUCAO ARTESANAL DE NATAL RN - COPANAL

Outros

FRANCISCO SANDRO DE FRANCA· OAB RN 006689· CPF 633.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2817082/RN (2024/0479894-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: JOSE HAMILTON GOMES DA SILVA AGRAVANTE: MARIA MARINA RODRIGUES GOMES AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA AGRAVANTE: MARIA DERGINANES RODRIGUES GOMES AGRAVANTE: DENISE RODRIGUES DA SILVA AGRAVANTE: ANDRE LUIZ RODRIGUES GOMES AGRAVANTE: DENIS CAMPELO FLORENCIO ADVOGADO: FRANCISCO SANDRO DE FRANÇA - RN006689 AGRAVADO: NÃO CONSTA Processo distribuído pelo sistema automátic... (05/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HAMILTON GOMES DA SILVACPF

MARIA MARINA RODRIGUES GOMESCPF

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA DERGINANES RODRIGUES GOMESCPF

DENISE RODRIGUES DA SILVA

+ 2 outros

Reu

NAO CONSTA

Advogados

Autor:

FRANCISCO SANDRO DE FRANCA· OAB RN 006689· CPF 633.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 72.745,69

Autor

DENISE RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA DERGINANES RODRIGUES GOMESCPF

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA MARINA RODRIGUES GOMESCPF

JOSE HAMILTON GOMES DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COOPERATIVA DE PRODUCAO ARTESANAL DE NATAL RN - COPANAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO SANDRO DE FRANCA· OAB RN 006689· CPF 633.***.***-20

Reu:

LÍLIA SILVA LUZ· OAB RN 010794· CPF 069.***.***-27

Reu:

NIVALDO BRUM VILAR SALDANHA· OAB RN 002152· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (21/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 4.699,68

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/ACNPJ

Reu

JACKSON FERREIRA LEITECPF

JOSE IONEI PEIXOTO 00810216400CNPJ

JOSE IONEI PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 004072· CPF 021.***.***-06

Autor:

CLAUDIO JOSE DE MENEZES RIBEIRO DANTAS· CPF 057.***.***-34

Autor:

LIDIANE FONSECA BATISTA CORDEIRO· CPF 750.***.***-87

Autor:

ROCILENE LAIZE GARCIA LIMA· CPF 010.***.***-35

Reu:

'NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/ACNPJ

Reu

JACKSON FERREIRA LEITECPF

JOSE IONEI PEIXOTOCPF

JOSE IONEI PEIXOTO 00810216400CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 4.699,68

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/ACNPJ

Reu

JACKSON FERREIRA LEITECPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSE IONEI PEIXOTOCPF

JOSE IONEI PEIXOTO 00810216400CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (28/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2008

Distribuição

24/03/2008

Valor

R$ 72.745,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0008169-63.2008.8.20.0001 AGRAVANTE(s): JOSE HAMILTON GOMES DA SILVA e outros ADVOGADO: FRANCISCO SANDRO DE FRANCA AGRAVADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO ARTESANAL DE NATAL RN - COPANAL ADVOGADO(s): LILIA SILVA LUZ e NIVALDO BRUM VILAR SALDANHA C... (12/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HAMILTON GOMES DA SILVACPF

MARIA MARINA RODRIGUES GOMESCPF

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA DERGINANES RODRIGUES GOMESCPF

DENISE RODRIGUES DA SILVA

+ 2 outros

Reu

NAO CONSTA

Advogados

Autor:

FRANCISCO SANDRO DE FRANCA· OAB RN 6689· CPF 633.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 72.745,69

Autor

DENISE RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA DERGINANES RODRIGUES GOMESCPF

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA MARINA RODRIGUES GOMESCPF

JOSE HAMILTON GOMES DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COOPERATIVA DE PRODUCAO ARTESANAL DE NATAL RN - COPANAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO SANDRO DE FRANCA· OAB RN 6689· CPF 633.***.***-20

Reu:

LILIA SILVA LUZ· OAB RN 10794· CPF 069.***.***-27

Reu:

NIVALDO BRUM VILAR SALDANHA· OAB RN 2152· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (21/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO CANDIDO DE SOUZACPF

Reu

AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/ACNPJ

MARIA FERRO PERON

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Reu:

CLAUDIO JOSE DE MENEZES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 805· CPF 057.***.***-34

Reu:

LIDIANE FONSECA BATISTA CORDEIRO· OAB RN 13528· CPF 750.***.***-87

Reu:

ROCILENE LAIZE GARCIA LIMA· OAB RN 7549· CPF 010.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

M & M INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Autor:

JUZIANNE FERNANDES BARRETO PAZ· OAB RN 13631· CPF 090.***.***-14

Reu:

CLAUDIO JOSE DE MENEZES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 805· CPF 057.***.***-34

Reu:

LIDIANE FONSECA BATISTA CORDEIRO· OAB RN 13528· CPF 750.***.***-87

Reu:

ROCILENE LAIZE GARCIA LIMA· OAB RN 7549· CPF 010.***.***-35

Reu:

JUZIANNE FERNANDES BARRETO PAZ· OAB RN 13631· CPF 090.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/ACNPJ

Reu

L M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARESCNPJ

LENILSA MENDES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DE SOUSA CAVALCANTI GURGEL· OAB RN 10320· CPF 065.***.***-65

Autor:

JUZIANNE FERNANDES BARRETO PAZ· OAB RN 13631· CPF 090.***.***-14

Autor:

CLAUDIO JOSE DE MENEZES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 805· CPF 057.***.***-34

Autor:

LIDIANE FONSECA BATISTA CORDEIRO· OAB RN 13528· CPF 750.***.***-87

Autor:

ROCILENE LAIZE GARCIA LIMA· OAB RN 7549· CPF 010.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO JOSE DE MENEZES RIBEIRO DANTASCPF

JUZIANNE FERNANDES BARRETO PAZCPF

LIDIANE FONSECA BATISTA CORDEIROCPF

ROCILENE LAIZE GARCIA LIMACPF

Reu

L M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES

LENILSA MENDES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DE SOUSA CAVALCANTI GURGEL· OAB RN 10320· CPF 065.***.***-65

Autor:

CLAUDIO JOSE DE MENEZES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 805· CPF 779.***.***-91

Autor:

LIDIANE FONSECA BATISTA CORDEIRO· OAB RN 13528· CPF 750.***.***-87

Autor:

ROCILENE LAIZE GARCIA LIMA· OAB RN 7549· CPF 010.***.***-35

Autor:

JUZIANNE FERNANDES BARRETO PAZ· OAB RN 13631· CPF 090.***.***-14

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 471.964,15

Autor

N D LIRA CONSTRUCOES, LOCACOES E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

NELSON DUARTE LIRACPF

ALINE FERREIRA DANTAS LIRACPF

Reu

AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 6498· CPF 011.***.***-07

Reu:

RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS· OAB RN 2975· CPF 850.***.***-06

Reu:

ANA PAULA BRAGA MARREIROS DE OLIVEIRA· OAB RN 3232· CPF 916.***.***-04

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

CLAUDIO JOSE DE MENEZES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 805· CPF 057.***.***-34

Reu:

LIDIANE FONSECA BATISTA CORDEIRO· OAB RN 13528· CPF 750.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 59.547,13

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/ACNPJ

SEBRAE-SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASCNPJ

Reu

GILDEMBERG CARLOS DA SILVA LINHARESCPF

LUZIA MONICA DUARTE DE MIRANDACPF

LANCHONETE E RESTAURANTE U 7 LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE FONSECA BATISTA CORDEIRO· OAB RN 13528· CPF 750.***.***-87

Autor:

ROCILENE LAIZE GARCIA LIMA· OAB RN 7549· CPF 010.***.***-35

Reu:

MANUEL WILSON RIBEIRO JUNIOR· OAB RN 20235· CPF 071.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 126.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO BMG S/A

AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/ACNPJ

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

WEYDES REGIA DANTAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

CLAUDIO JOSE DE MENEZES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 805· CPF 057.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

EMERSON ANTONIO GUEDES DA SILVA· OAB RN 4304· CPF 751.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 26.887,84

Autor

MARIA DAS GRACAS CIRNE DA SILVACPF

Reu

AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Reu:

JUZIANNE FERNANDES BARRETO PAZ· OAB RN 13631· CPF 090.***.***-14

Reu:

CLAUDIO JOSE DE MENEZES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 805· CPF 057.***.***-34

Reu:

LIDIANE FONSECA BATISTA CORDEIRO· OAB RN 13528· CPF 750.***.***-87

Reu:

ROCILENE LAIZE GARCIA LIMA· OAB RN 7549· CPF 010.***.***-35

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 13/04/2026. (13/04/2026)

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