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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/07/1997

Distribuição

29/07/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

RONE S JEANS ROUPAS FEITAS LTDA

Último movimento: Definitivo (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 107.914,69

Autor

ROGERIO ANTONIO DA SILVACPF

AQUARELLA'S COMERCIO DE ROUPAS FEITAS LTDACNPJ

CARLOS HENRIQUE FERREIRA MACHADOCPF

INDIARA DOS SANTOS ALVESCPF

MARCOS LUIZ DE SOUZA LINOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

IZADORA ALBUQUERQUE SILVA XAVIER· OAB MT 016684

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUARELLA'S COMERCIO DE ROUPAS FEITAS LTDACNPJ

ROGERIO ANTONIO DA SILVACPF

CARLOS HENRIQUE FERREIRA MACHADOCPF

INDIARA DOS SANTOS ALVESCPF

MARCOS LUIZ DE SOUZA LINOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 107.914,69

Autor

ROGERIO ANTONIO DA SILVACPF

AQUARELLA'S COMERCIO DE ROUPAS FEITAS LTDACNPJ

CARLOS HENRIQUE FERREIRA MACHADOCPF

INDIARA DOS SANTOS ALVESCPF

MARCOS LUIZ DE SOUZA LINOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUARELLA'S COMERCIO DE ROUPAS FEITAS LTDACNPJ

ROGERIO ANTONIO DA SILVACPF

CARLOS HENRIQUE FERREIRA MACHADOCPF

INDIARA DOS SANTOS ALVESCPF

MARCOS LUIZ DE SOUZA LINOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/09/2025)

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