Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2008

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 50.272,02

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ROCHA & CASTRO LTDACNPJ

JUACELIO JOSE DA SILVACPF

EFIGENIO EUSTAQUIO GUEDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2008

Distribuição

16/04/2008

Valor

R$ 50.272,02

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ROCHA & CASTRO LTDACNPJ

JUACELIO JOSE DA SILVACPF

EFIGENIO EUSTAQUIO GUEDES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/08/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (14/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.045,00

Autor

CASTRO & ROCHA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE HORIZONTECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE HORIZONTE

SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E AGROPECUARIA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CASTRO & ROCHA LTDACNPJ

Reu

RAYLSE RAFAELLE JERONIMO LIMA

JOSE VALBER BARROS MOTA

MUNICIPIO DE EUSEBIOCNPJ

Outros

JEFFERSON DA COSTA MATTOS· OAB RN 16510

Último movimento: Decorrido prazo de CASTRO & ROCHA LTDA em 29/07/2025 23:59. (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

Reu

CASTRO & ROCHA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

MUNICIPIO DE VITORIACPF

Advogados

Autor:

TIAGO ROCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA APELADO: MUNICIPIO DE VITORIA RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. IRREGULARIDADE DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. NULIDADE... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ROCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CASTRO & ROCHA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Autor:

FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO· OAB RN 6485· CPF 726.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTRO & ROCHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Autor:

FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO· OAB RN 6485· CPF 726.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 95.728,27

Autor

CASTRO & ROCHA LTDACNPJ

Reu

PHD GUINDASTES LTDA.CNPJ

HYDRAULIC COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DA COSTA MATTOS· OAB RN 16510· CPF 056.***.***-07

Reu:

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES· OAB RS 43652· CPF 558.***.***-87

Reu:

CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA· OAB RN 5490· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CASTRO & ROCHA LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB RN 12074· CPF 079.***.***-17

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CASTRO & ROCHA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ASSUCNPJ

ELISANDRA BARROS TRINDADE

ZAGONEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA DA SILVA NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB RN 15370· CPF 851.***.***-20

Autor:

JEFFERSON DA COSTA MATTOS· OAB RN 16510· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ASSUCNPJ

Reu

CASTRO & ROCHA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JEFFERSON DA COSTA MATTOS· OAB RN 16510· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CASTRO & ROCHA LTDACNPJ

Reu

JOAO EDUARDO OLIVIERA FERREIRA

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

MIGUEL ROGERIO DE MELO GURGEL

JOAO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA - PREGOEIRO

MIGUEL ROGERIO DE MELO GURGEL - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVICOS URBANOS

Advogados

Autor:

JEFFERSON DA COSTA MATTOS· OAB RN 16510· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal