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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 378.918,43

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

PIMENTEL & ROCHA LTDACNPJ

HELOISE DE ALBUQUERQUE MARTINS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUIZ HENRIQUE URSULINO TAVARES DA ROCHA· OAB PE 53592· CPF 075.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: PIMENTEL & ROCHA LTDA, HELOISE DE ALBUQUERQUE MARTINS DA ROCHA SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO BB GIRO EMPRESA FLEX. OBRIGAÇÃO DE FAZER. EMPRÉSTIMO. MÚTUO. REGULARIDADE. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. RESPONSABILIDADE DA DÍVIDA PELO PROMOVIDO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. AFASTADA. PRAZO DE PRESCRIÇÃO DECENAL. RELAÇÃO CONTRATUAL. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital MONITÓR... (19/09/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 224.163,97

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA FILHOCPF

PIMENTEL & ROCHA LTDACNPJ

JOSE ROMERO PIMENTEL DA ROCHACPF

ANA MARIA FERREIRA BARROS ROCHACPF

HELOISE DE ALBUQUERQUE MARTINS DA ROCHACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

BRUNA PIMENTEL DA ROCHA MONTEIRO· OAB PE 32882· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROMERO PIMENTEL DA ROCHA em 11/07/2024 23:59. (12/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 14.161.050,45

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOAO ROCHA E GIRLANE PIMENTEL CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDACNPJ

JOAO ROCHA DIASCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (14/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 1.290.368,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

EUNICIO PEREIRA DE NOVAISCPF

CONSTRUTORA SALLES LTDA - EPP - EPPCNPJ

FAGSON MIRANDA DOS SANTOSCPF

CARLOS NEY ALVES BARRETOCPF

CONSTRUTORA CURUMIM LTDA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

NATHALIA OLIVEIRA LAVIGNE VASCONCELLOS· CPF 041.***.***-28

Reu:

CLEIDE DUARTE DA SILVA· OAB BA 20638

Reu:

ARNOBIO VENTURA DA SILVA JUNIOR· CPF 020.***.***-05

Reu:

ANA TEREZA MOTTA ORLANDINI PAIVA· OAB BA 27774· CPF 806.***.***-91

Outros

GENESIS.COM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME· OAB BA 37448

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (11/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 1.290.368,01

Autor

JOAO ROCHA E GIRLANE PIMENTEL CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA CURUMIM LTDA

CONSTRUTORA SALLES LTDA - EPP - EPPCNPJ

EUNICIO PEREIRA DE NOVAISCPF

CARLOS NEY ALVES BARRETOCPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ARNOBIO VENTURA DA SILVA JUNIOR· CPF 020.***.***-05

Autor:

ANA TEREZA MOTTA ORLANDINI PAIVA

Autor:

NATHALIA OLIVEIRA LAVIGNE VASCONCELLOS· CPF 041.***.***-28

Autor:

CLEIDE DUARTE DA SILVA· CPF 115.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (11/03/2026)

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