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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

ROCHA & RAMOS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LOUISE DANTAS DE ANDRADE· OAB PE 30392· CPF 068.***.***-20

Reu:

THAYS MEIRELLY VALENCA DE PAIVA· OAB PE 41570· CPF 071.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHA & RAMOS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE DANTAS DE ANDRADE· OAB PE 30392· CPF 068.***.***-20

Autor:

THAYS MEIRELLY VALENCA DE PAIVA· OAB PE 41570· CPF 071.***.***-26

Reu:

EDUARDO HENRIQUE IENNACO DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 25205· CPF 048.***.***-74

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/1991

Distribuição

07/03/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

CEREALISTA ROCHA E RAMOS LTDACNPJ

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI· OAB BA 3898· CPF 096.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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