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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2010

Distribuição

16/03/2010

Valor

R$ 925,61

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECISCNPJ

Reu

ROCHA & VAZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONDES SARTOR· OAB MT 3585· CPF 363.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (18/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 925,61

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECISCNPJ

Reu

ROCHA & VAZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONDES SARTOR· OAB MT 3585· CPF 363.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 96.387,43

Autor

GIOVALDO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIORCPF

Reu

VAZ E ROCHA CONSTRUTORA E SERVICOS TECNICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Autor:

THIAGO NOGUEIRA LINO· OAB BA 32312· CPF 010.***.***-82

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA SOUSA REIS· OAB BA 72342· CPF 053.***.***-92

Reu:

CARLOS ALEXANDRE SILVA BRANDAO· OAB BA 45925· CPF 009.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de GIOVALDO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR em 11/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 3.189,31

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

VAZ E ROCHA CONSTRUTORA E SERVICOS TECNICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30291· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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