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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ROCHA E BARCELLOS ADVOGADOSCNPJ

Reu

SABRINA FERREIRA RUIZCPF

Advogados

Autor:

JOAO CLAUDIO MONTEIRO MARCONDES· OAB SP 297616

Autor:

GUSTAVO LOPES FIGUEREDO· OAB RJ 179019· CPF 124.***.***-09

Reu:

ARLINDO VIEIRA MACHADO JUNIOR· OAB DF 30238· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHA E BARCELLOS ADVOGADOS

Reu

SABRINA FERREIRA RUIZCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LOPES FIGUEREDO· OAB RJ 179019· CPF 124.***.***-09

Autor:

JOAO CLAUDIO MONTEIRO MARCONDES· OAB SP 297616· CPF 299.***.***-08

Reu:

GUSTAVO LOPES FIGUEREDO· OAB RJ 179019· CPF 124.***.***-09

Reu:

JOAO CLAUDIO MONTEIRO MARCONDES· OAB SP 297616· CPF 299.***.***-08

Reu:

ARLINDO VIEIRA MACHADO JUNIOR· OAB DF 30238· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729213-35.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ROCHA E BARCELLOS ADVOGADOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado da sentença, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) defiro o levantamento da quantia depositada, em favor da exequente. Expeça-se alvará eletrônico para a transferênc... (01/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHA E BARCELLOS ADVOGADOS

Advogados

Autor:

GABRIEL DA SILVA BORBA· OAB RS 134139· CPF 439.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROCHA E BARCELLOS ADVOGADOS EXECUTADO: MUCIO BARBOSA BRETAS CERTIDÃO NÃO CONFORMIDADE CERTIFICO, que os autos nº 5007758-69.2022.8.08.0035, pelo qual o presente feito foi distribuído por DEPENDÊNCIA, tramita/tramitou no SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) e, considerando tratar-se a execução de fase processual a ser proposta nos mesmos autos do PROCESSO DE CONHECIMENTO e não de forma autônoma, encaminho o feito a fim de... (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHA E BARCELLOS ADVOGADOS

Reu

MARIA CRISTINA DEMARCHI

VALTER ALEXANDRE SANTANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Autor:

THALES DEMARCHI DA SILVA· OAB MT 24131· CPF 002.***.***-07

Autor:

PAULA OLIVEIRA PINHEIRO· OAB SP 287652· CPF 312.***.***-29

Autor:

GUSTAVO LOPES FIGUEREDO· OAB RJ 179019· CPF 124.***.***-09

Autor:

RODRIGO AFONSO MACHADO· OAB SP 246480· CPF 046.***.***-12

Reu:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Reu:

THALES DEMARCHI DA SILVA· OAB MT 24131· CPF 002.***.***-07

Reu:

PAULA OLIVEIRA PINHEIRO· OAB SP 287652· CPF 312.***.***-29

Reu:

GUSTAVO LOPES FIGUEREDO· OAB RJ 179019· CPF 124.***.***-09

Reu:

RODRIGO AFONSO MACHADO· OAB SP 246480· CPF 046.***.***-12

Último movimento: Documento (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 26.642.042,33

Último movimento: Apensado ao processo 1025641-71.2025.8.11.0015 (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SPE ATENTO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Reu

ROCHA E BARCELLOS ADVOGADOS

Advogados

Autor:

GABRIEL ALVES SALDANHA· OAB RS 111220· CPF 011.***.***-50

Autor:

ISADORA HENRICH DOS SANTOS· OAB RS 104330· CPF 023.***.***-26

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL· OAB SP 152186· CPF 250.***.***-79

Autor:

NATALIA STEIN· OAB SP 375515· CPF 418.***.***-73

Reu:

GABRIEL ALVES SALDANHA· OAB RS 111220· CPF 011.***.***-50

Reu:

ISADORA HENRICH DOS SANTOS· OAB RS 104330· CPF 023.***.***-26

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL· OAB SP 152186· CPF 250.***.***-79

Reu:

NATALIA STEIN· OAB SP 375515· CPF 418.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHA E BARCELLOS ADVOGADOS

Reu

EADI SANTO ANDRé TERMINAL DE CARGAS LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Autor:

VITÓRIA BEATRIZ DA SILVA SANTOS· OAB SP 445662· CPF 468.***.***-02

Reu:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Reu:

VITÓRIA BEATRIZ DA SILVA SANTOS· OAB SP 445662· CPF 468.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Carlos Aguiar (OAB 105726/SP), Vitória Beatriz da Silva Santos (OAB 445662/SP) Processo 0003896-05.2024.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Reqte: Rocha e Barcellos Advogados - Reqdo: Eadi Santo André Terminal de Cargas Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes... (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHA E BARCELLOS ADVOGADOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

Advogados

Autor:

ANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB SP 359322· CPF 374.***.***-38

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

BEATRIZ APARECIDA BERTIN· OAB SP 375026· CPF 423.***.***-22

Reu:

ANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB SP 359322· CPF 374.***.***-38

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

BEATRIZ APARECIDA BERTIN· OAB SP 375026· CPF 423.***.***-22

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE SOARES DOS SANTOS

ROCHA E BARCELLOS ADVOGADOS

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Autor:

NILTON IVAN CAMARGO FERREIRA· OAB SP 281895· CPF 314.***.***-37

Autor:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 079416· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE SOARES DOS SANTOS

ROCHA E BARCELLOS ADVOGADOS

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Autor:

NILTON IVAN CAMARGO FERREIRA· OAB SP 281895· CPF 314.***.***-37

Autor:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 079416· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0019966-53.2018.8.27.2729/TO REQUERENTE: DENISE SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A): NILTON IVAN CAMARGO FERREIRA (OAB SP281895) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS (OAB SP079416) REQUERENTE: ROCHA E BARCELLOS ADVOGADOS ADVOGADO(A): NILTON IVAN CAMARGO FERREIRA (OAB SP281895) SENTENÇA 1. RELATÓRIO: Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA onde a parte sucumbente efetuou o pagamento do déb... (22/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/1994

Distribuição

16/12/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE PATRICIA BARBOSA GOBICPF

MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRACPF

MARCIA RODRIGUES ALVES

MOACIR TONANICPF

PIERP COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S/A

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRESSA RODRIGUES PIRES· OAB DF 53300· CPF 041.***.***-33

Autor:

PAULO THOMAS KORTE· OAB SP 147952· CPF 114.***.***-31

Autor:

DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI· OAB DF 28468· CPF 010.***.***-43

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Autor:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 20309· CPF 194.***.***-49

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 473.084,86

Autor

ROCHA E BARCELLOS ADVOGADOSCNPJ

BAYER CROPSCIENCECPF

Reu

JARDEL JACOBYCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DA SILVA BORBA

Autor:

GUSTAVO LOPES FIGUEREDO· OAB RJ 179019

Autor:

MARCOS DE MIRANDA MARTINELLI

Reu:

SORMANI IRINEU RIBEIRO· OAB GO 009547

Outros

HOMERO ERNANE POHLMANN· OAB GO 012033

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDEL JACOBYCPF

Reu

BAYER CROPSCIENCE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0239856542011809010520250306080319 (06/03/2025)

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