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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 588.078,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 588.078,82

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MAYARA DA ROCHA BALIEIROCPF

IVAN BASTOS PESSOACPF

BASTOS E ROCHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 156.147,57

Reu

IVAN BASTOS PESSOACPF

BASTOS E ROCHA LTDA ME

MAYARA DA ROCHA BALIEIROCPF

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 156.147,57

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

IVAN BASTOS PESSOACPF

BASTOS E ROCHA LTDA ME

MAYARA DA ROCHA BALIEIROCPF

BASTOS E ROCHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

BASTOS E ROCHA LTDACNPJ

IVAN BASTOS PESSOACPF

MAYARA DA ROCHA BALIEIROCPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB PA 38611

+ outros advogados do autor

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

BASTOS E ROCHA LTDACNPJ

IVAN BASTOS PESSOACPF

MAYARA DA ROCHA BALIEIROCPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB PA 38611

+ outros advogados do autor

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: BANCO DO BRASIL S/A Apelada: MAYARA DA ROCHA BALIEIRO E OUTROS RELATORA: Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO DECISÃO O recurso de Apelação é cabível, tempestivo, preparado, pelo que, preenchidos os pressupostos de admissibilidade. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007257-89.2016.8.14.0086 Recebo o recurso apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, §1º, III do CP... (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,01

Reu

IVAN BASTOS PESSOACPF

MAYARA DA ROCHA BALIEIROCPF

BASTOS E ROCHA LTDACNPJ

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/06/2023 23:59. (21/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 4.017,36

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 4.017,36

Autor

RICARDO MENDES DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

E DA CONCEICAO BASTOSCNPJ

Advogados

Reu:

SAIJO FEITOSA CAMPOS· OAB MA 25195· CPF 600.***.***-39

Reu:

TIAGO CARVALHO MOREIRA· OAB PI 16503· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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