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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

MARCO MATTOS ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

FLAMARION D AVILA FONTES· OAB SE 724· CPF 090.***.***-10

FERNANDO MAGALHÃES FILHO· OAB SE 1847· CPF 267.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a segunda parte da decisão exarada em 25/03/2022, retornem os autos ao cartório pelo prazo de 01 ano, designado na mencionada decisão. (29/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO MATTOS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ELZE SANTOS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa definitiva (02/08/2017)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO MATTOS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PAUL STUART CARTERCPF

FAITH DIANA MARKSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (28/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO MATTOS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PAUL STUART CARTERCPF

FAITH DIANA MARKSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 533· CPF 085.***.***-56

Reu:

PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR· OAB SE 80· CPF 849.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (29/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAUL STUART CARTERCPF

FAITH DIANA MARKSCPF

Reu

MARCO MATTOS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR· OAB SE 80· CPF 849.***.***-15

Reu:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 533· CPF 085.***.***-56

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB SE 1637· CPF 312.***.***-91

Último movimento: Remessa (07/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURDES CRISTINA FONTES OLIVEIRA SANTOSCPF

LINDOMAR BATISTA SANTOSCPF

Reu

MARCO MATTOS ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

RÔMULO AUGUSTO COSTA SANTOS· OAB SE 5632· CPF 014.***.***-43

VICTOR MATHEUS ARAÚJO SANTOS· OAB SE 7672· CPF 007.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o exequente sobre a devolução do mandado de n. 201710401230, no prazo de 15 dias. (09/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURDES CRISTINA FONTES OLIVEIRA SANTOSCPF

LINDOMAR BATISTA SANTOSCPF

Reu

MARCO ANTONIO GARCEZ MATTOSCPF

Último movimento: Baixa definitiva (03/08/2016)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Reu

MARCO MATTOS ENGENHARIA LTDACNPJ

ISAIAS DOS SANTOS FRAGACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

IDAMAR OLIVEIRA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MARCO MATTOS ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

VICTOR MATHEUS ARAÚJO SANTOS· OAB SE 7672· CPF 007.***.***-58

THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SE 5030· CPF 918.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Oficie-se ao JAE(Juízo Auxiliar da Execução) do TRT-20, solicitando informações acerca da efetivação da penhora no rosto dos autos solicitada por este Juízo, através dos ofícios de n° 202088100818 e 202088102460, no prazo de 15 dias. (16/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO MATTOS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

IDAMAR OLIVEIRA GOMES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOREDANA BARBOSA ALMEIDA

Reu

MARCO MATTOS ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2017

Distribuição

20/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MANDARINO SANTANACPF

ICARO FRANCA BASTOSCPF

Reu

MARCO MATTOS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MANDARINO SANTANA· OAB SE 8825· CPF 043.***.***-94

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES· OAB SE 5281· CPF 023.***.***-20

Autor:

JUAN DAVIS SANTOS NUNES· OAB SE 9744· CPF 053.***.***-56

Reu:

VICTOR MATHEUS ARAUJO SANTOS· OAB SE 7672· CPF 007.***.***-58

Reu:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 533· CPF 085.***.***-56

Último movimento: Conclusão (24/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2017

Distribuição

20/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MANDARINO SANTANACPF

ICARO FRANCA BASTOSCPF

Reu

MARCO MATTOS ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES· OAB SE 5281· CPF 023.***.***-20

Autor:

JUAN DAVIS SANTOS NUNES· OAB SE 9744· CPF 053.***.***-56

Autor:

ALEXANDRE MANDARINO SANTANA· OAB SE 8825· CPF 043.***.***-94

Autor:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 533· CPF 085.***.***-56

Autor:

VICTOR MATHEUS ARAÚJO SANTOS· OAB SE 7672· CPF 007.***.***-58

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES· OAB SE 5281· CPF 023.***.***-20

Reu:

JUAN DAVIS SANTOS NUNES· OAB SE 9744· CPF 053.***.***-56

Reu:

ALEXANDRE MANDARINO SANTANA· OAB SE 8825· CPF 043.***.***-94

Reu:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 533· CPF 085.***.***-56

Reu:

VICTOR MATHEUS ARAÚJO SANTOS· OAB SE 7672· CPF 007.***.***-58

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURDES CRISTINA FONTES OLIVEIRA SANTOSCPF

LINDOMAR BATISTA SANTOSCPF

Reu

MARCO MATTOS ENGENHARIA LTDACNPJ

ESPOLIO DE MARCO ANTONIO GARCEZ MATTOS, CPF N 136.036.805-10, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, CRISTINA MENEZES MATTOS

Advogados

Autor:

DIOGO DORIA PINTO· OAB SE 4071· CPF 005.***.***-50

Autor:

RÔMULO AUGUSTO COSTA SANTOS· OAB SE 5632· CPF 014.***.***-43

Reu:

VICTOR MATHEUS ARAUJO SANTOS· OAB SE 7672· CPF 007.***.***-58

Último movimento: Conclusão (13/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOMAR BATISTA SANTOS

LOURDES CRISTINA FONTES OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ESPÓLIO DE MARCO ANTÔNIO GARCEZ MATTOS, CPF Nº 136.036.805-10, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, CRISTINA MENEZES MATTOS

Advogados

Autor:

VICTOR MATHEUS ARAÚJO SANTOS· OAB SE 7672· CPF 007.***.***-58

Autor:

DIOGO DORIA PINTO· OAB SE 4071· CPF 005.***.***-50

Autor:

RÔMULO AUGUSTO COSTA SANTOS· OAB SE 5632· CPF 014.***.***-43

Reu:

VICTOR MATHEUS ARAÚJO SANTOS· OAB SE 7672· CPF 007.***.***-58

Reu:

DIOGO DORIA PINTO· OAB SE 4071· CPF 005.***.***-50

Reu:

RÔMULO AUGUSTO COSTA SANTOS· OAB SE 5632· CPF 014.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LOURDES CRISTINA FONTES OLIVEIRA SANTOS ADV.: DIOGO DORIA PINTO - OAB: 4071-SE ADV.: RÔMULO AUGUSTO COSTA SANTOS - OAB: 5632-SE EXEQUENTE: LINDOMAR BATISTA SANTOS ADV.: DIOGO DORIA PINTO - OAB: 4071-SE ADV.: RÔMULO AUGUSTO COSTA SANTOS - OAB: 5632-SE EXECUTADO: ESPÓLIO DE MARCO ANTÔNIO GARCEZ MATTOS, CPF Nº 136.036.805-10, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, CRISTINA MENEZES MATTOS ADV.: VICTOR MATHEUS ARAÚJO SANTOS - OAB: 7672-S... (25/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 47.804,11

Autor

MARCIO RODRIGO TORRES DE ASSISCPF

Reu

MARCO MATTOS ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

LEONARDO PINHEIRO SAMPAIO· OAB SE 7016· CPF 012.***.***-93

DANN D´AVILA LEVITA· OAB SE 5250

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/01/2026)

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