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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LIEGE MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

ROCHA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO FERNANDO ALENCAR FERNANDES· OAB CE 12862· CPF 454.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDO ALENCAR FERNANDES em 21/02/2024 23:59. (22/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 1.028.739,07

Autor

MARISA LOJAS SA

MARISA LOJAS S.A.CPF

Reu

ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

PARKWAY SHOPPING CENTER SA

PARKWAY SHOPPING CENTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO· OAB PA 8965· CPF 319.***.***-34

Autor:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA· OAB SP 174336· CPF 261.***.***-63

Autor:

CARLOS AUGUSTO FALLETTI· OAB SP 83341· CPF 010.***.***-38

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

REGIANA DE CARVALHO SILVA· OAB PA 25533· CPF 038.***.***-66

Reu:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Outros

NATASCHA RAMOS RODRIGUES DAMASCENO· OAB PA 15045· CPF 749.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 1.028.739,07

Autor

MARISA LOJAS S.A.CPF

MARISA LOJAS SA

Reu

PARKWAY SHOPPING CENTER S/ACNPJ

ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

PARKWAY SHOPPING CENTER SA

Advogados

Autor:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA· OAB SP 174336· CPF 261.***.***-63

Autor:

CARLOS AUGUSTO FALLETTI· CPF 010.***.***-38

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

REGIANA DE CARVALHO SILVA· OAB PA 25533· CPF 038.***.***-66

Reu:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

PASTOR RONALDO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS

FRANCISCO DE VERAS MATIAS

ROCHA & SANTHIAGO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

SANTHIAGO EMPREENDIMENTOS

Advogados

Autor:

LAZARO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 46121· CPF 012.***.***-97

Autor:

PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO· OAB PE 16865· CPF 834.***.***-00

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 117.881,93

Autor

ROCHA & SANTHIAGO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

SILVANA COSTA FERNANDES SANTOSCPF

WESLLEY STANDEY DE SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.569,84

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

ROCHA & SANTHIAGO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MYRNA MAIA RESENDE LUCIO· OAB PB 15920· CPF 062.***.***-78

Autor:

SERGIO RICARDO SILVA DE FRANCA· OAB PB 27540· CPF 022.***.***-90

Reu:

HENRIQUE MOTA FEITOSA· OAB PB 9973· CPF 540.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2006

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAPCNPJ

Reu

ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE· OAB PB 12647· CPF 010.***.***-07

Autor:

RAFAEL BARBOSA DA CUNHA· OAB PB 15021· CPF 051.***.***-02

Autor:

PAULO WANDERLEY CÂMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA· OAB PB 14310· CPF 043.***.***-02

Autor:

BRENAN ARRUDA DE BRITO· OAB PB 28602· CPF 051.***.***-58

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.471,21

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

ROCHA & SANTHIAGO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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