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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/1996

Distribuição

28/03/1996

Valor

R$ 34.071,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ROCHABRAS-ROCHAS BRASILEIRAS LTDACNPJ

PASCHOAL DE ARAUJOCPF

MARCELO AZEREDO DE ARAUJOCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 (25/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2003

Distribuição

07/03/2003

Valor

R$ 2.277,01

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

ROCHABRAS-ROCHAS BRASILEIRAS LTDACNPJ

MARCELO AZEREDO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267 (02/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 166.449,81

Autor

MARCIA MARTINS ANDRE PINTOCPF

DEBORA ANDRE PINTOCPF

BARBARA ANDRE PINTOCPF

Reu

BRAMINEX MINERACAO DE CALCARIO SACNPJ

AUTO POSTO TREVO LTDACNPJ

BARRA DO RIACHO GRANITO LTDACNPJ

BB TRADING COMERCIO LTDACNPJ

B G MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

+ 21 outros

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Reu:

FELIPE BUFFA SOUZA PINTO· OAB ES 10493· CPF 080.***.***-75

Reu:

MESSIAS FERREIRA DE SOUZA· OAB ES 19422· CPF 122.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MINERACAO ROCHABRAS LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

21/05/2003

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 1.993,35

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

MINERACAO ROCHABRAS LTDACNPJ

ROLAND FEIERTAGCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR DA SILVA TORRES· OAB ES 007755· CPF 793.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO· OAB ES 035959· CPF 157.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322 (09/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2003

Distribuição

21/05/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Reu

MINERACAO ROCHABRAS LTDA

ROLAND FEIERTAGCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO· OAB ES 035959· CPF 157.***.***-38

Autor:

PAULO CESAR DA SILVA TORRES· OAB ES 007755· CPF 793.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO· OAB ES 35959· CPF 157.***.***-38

Reu:

PAULO CESAR DA SILVA TORRES· OAB ES 7755· CPF 793.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO· OAB ES 035959· CPF 157.***.***-38

Reu:

PAULO CESAR DA SILVA TORRES· OAB ES 007755· CPF 793.***.***-53

Último movimento: Outras Decisões (23/03/2026)

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