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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 6.130,70

Autor

VANIA MARIA LEAOCPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Outros

RAFAEL ABREU DE SOUZA· OAB RS 126693· CPF 867.***.***-53

ROCHELLE LOPES LEAO· OAB RS 126463· CPF 005.***.***-86

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 6.130,70

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

VANIA MARIA LEAOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

ROCHELLE LOPES LEAO· CPF 005.***.***-86

Reu:

RAFAEL ABREU DE SOUZA· CPF 867.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (16/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 6.130,70

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

VANIA MARIA LEAOCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256679346 (Custas Finais ou Complementares) (21/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA MARIA LEAOCPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Autor:

RAFAEL ABREU DE SOUZA· OAB RS 126693· CPF 867.***.***-53

Autor:

ROCHELLE LOPES LEAO· OAB RS 126463· CPF 005.***.***-86

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

RAFAEL ABREU DE SOUZA· OAB RS 126693· CPF 867.***.***-53

Reu:

ROCHELLE LOPES LEAO· OAB RS 126463· CPF 005.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5196314-63.2023.8.21.0001/RS RÉU: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) ATO ORDINATÓRIO À parte ré para que pague as custas nº 256679346, no prazo legal. (13/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 91.875,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 91.875,00

Autor

PETERSON CONCEICAO DOS SANTOS NEVESCPF

Reu

SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROCHELLE LOPES LEAO· OAB RS 126463· CPF 005.***.***-86

Autor:

RAFAEL ABREU DE SOUZA· OAB RS 126693· CPF 867.***.***-53

Reu:

MÁRCIA LANZER DE SOUZA· OAB RS 060464· CPF 806.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES· OAB RS 030060· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 91.875,00

Autor

PETERSON CONCEICAO DOS SANTOS NEVESCPF

Reu

SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA2CIV1 (26/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 4.075,80

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 4.075,80

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

JULIANA PEREIRA DA SILVEIRACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

ROCHELLE LOPES LEAO· OAB RS 126463· CPF 005.***.***-86

Autor:

RAFAEL ABREU DE SOUZA· OAB RS 126693· CPF 867.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ (09/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 17.367,50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 17.367,50

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

KARLA ADRIANA CECATTO FONTANACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ROCHELLE LOPES LEAO· OAB RS 126463· CPF 005.***.***-86

Reu:

RAFAEL ABREU DE SOUZA· OAB RS 126693· CPF 867.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ (10/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 4.429,86

Autor

RODRIGO JOSÉ LEÃOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ABREU DE SOUZA· OAB RS 126693· CPF 867.***.***-53

Autor:

ROCHELLE LOPES LEAO· OAB RS 126463· CPF 005.***.***-86

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 4.429,86

Autor

RODRIGO JOSÉ LEÃOCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RAFAEL ABREU DE SOUZA· OAB RS 126693· CPF 867.***.***-53

Autor:

ROCHELLE LOPES LEAO· OAB RS 126463· CPF 005.***.***-86

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ (10/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 8.328,80

Autor

WILLIAM GOLEMBIEWSKI DA SILVACPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ABREU DE SOUZA· OAB RS 126693· CPF 867.***.***-53

Autor:

ROCHELLE LOPES LEAO· OAB RS 126463· CPF 005.***.***-86

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

PRISCILA FERRARI KAUFFMANN· OAB SP 206364· CPF 281.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 8.328,80

Autor

WILLIAM GOLEMBIEWSKI DA SILVACPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ABREU DE SOUZA· OAB RS 126693· CPF 867.***.***-53

Autor:

ROCHELLE LOPES LEAO· OAB RS 126463· CPF 005.***.***-86

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CVFC (18/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAFAEL ALVES DA ROSACPF

Reu

SUDESTE TRANSPORTES COLETIVOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ROCHELLE LOPES LEAO· OAB RS 126463· CPF 005.***.***-86

Autor:

RAFAEL ABREU DE SOUZA· OAB RS 126693· CPF 867.***.***-53

Reu:

DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE· OAB RS 063924· CPF 003.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAFAEL ALVES DA ROSACPF

Reu

SUDESTE TRANSPORTES COLETIVOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ROCHELLE LOPES LEAO· OAB RS 126463· CPF 005.***.***-86

Autor:

RAFAEL ABREU DE SOUZA· OAB RS 126693· CPF 867.***.***-53

Reu:

DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE· OAB RS 063924· CPF 003.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 6.130,70

Autor

VANIA MARIA LEAOCPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Outros

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

RAFAEL ABREU DE SOUZA· OAB RS 126693· CPF 867.***.***-53

ROCHELLE LOPES LEAO· OAB RS 126463· CPF 005.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 6.130,70

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

VANIA MARIA LEAOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

ROCHELLE LOPES LEAO· OAB RS 126463· CPF 005.***.***-86

Reu:

RAFAEL ABREU DE SOUZA· OAB RS 126693· CPF 867.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 6.130,70

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

VANIA MARIA LEAOCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256679346 (Custas Finais ou Complementares) (21/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 15.328,27

Autor

ANTONIA BOLICO DA SILVACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROCHELLE LOPES LEAO· OAB RS 126463· CPF 005.***.***-86

Autor:

RAFAEL ABREU DE SOUZA· OAB RS 126693· CPF 867.***.***-53

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2024)

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