Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JULIO CESAR CHIOSSICPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ROCHELLE TAMARA GARCIA· OAB SC 055513· CPF 035.***.***-31

Reu:

ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD· OAB SC 047650· CPF 009.***.***-39

Reu:

CRISTIANO INEIA· OAB SC 035160· CPF 047.***.***-39

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50806442520258240000/TJSC (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL GONZAGA CORREACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ROCHELLE TAMARA GARCIA· OAB SC 055513· CPF 035.***.***-31

RUBIELLE ELIS ELFE CUNHA· OAB SC 059428· CPF 053.***.***-76

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL GONZAGA CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 38895595620230206085331 (06/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL CARLOS BATISTA ALVESCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

RUBIELLE ELIS ELFE CUNHA· OAB SC 059428· CPF 053.***.***-76

NAIARA WILKE DE SIQUEIRA· OAB DF 060256

ROCHELLE TAMARA GARCIA· OAB SC 055513· CPF 035.***.***-31

HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTO· OAB SC 053300· CPF 073.***.***-92

JONATHAN SANTOS PROFETA· OAB SC 051918· CPF 061.***.***-05

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL CARLOS BATISTA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 40419040120230511130604 (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ILIANE PERREIRA VICENTECPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ROCHELLE TAMARA GARCIA· OAB SC 055513· CPF 035.***.***-31

Reu:

SABRINA BERNO SOLFOROSO· OAB SC 062582· CPF 078.***.***-94

Reu:

GABRIELA CERINO DOS SANTOS· OAB SC 043544· CPF 071.***.***-38

Último movimento: Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas. (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ILIANE PERREIRA VICENTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ROCHELLE TAMARA GARCIA· OAB SC 055513· CPF 035.***.***-31

Autor:

GABRIELA CERINO DOS SANTOS· OAB SC 043544· CPF 071.***.***-38

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CR0 (08/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL CARLOS BATISTA ALVESCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

NAIARA WILKE DE SIQUEIRA· OAB DF 060256

RUBIELLE ELIS ELFE CUNHA· OAB SC 059428· CPF 053.***.***-76

ROCHELLE TAMARA GARCIA· OAB SC 055513· CPF 035.***.***-31

HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTO· OAB SC 053300· CPF 073.***.***-92

JONATHAN SANTOS PROFETA· OAB SC 051918· CPF 061.***.***-05

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL CARLOS BATISTA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43316155320231023132857 (23/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/02/2018

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ANDREI WAGNER

ARLEI DA COSTA LUZ JUNIORCPF

EDERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA

MICHEL CARLOS BATISTA ALVESCPF

RAFAEL MARCELINO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ARGEU ESTEVAN DEBIAZI· OAB SC 059462· CPF 065.***.***-19

Autor:

WILIAM DE MELLO SHINZATO· OAB SC 030655· CPF 070.***.***-90

Autor:

JONATHAN SANTOS PROFETA· OAB SC 051918· CPF 061.***.***-05

Autor:

THAYSE FRANCIELLE DE OLIVEIRA MAHL· OAB SC 044487· CPF 079.***.***-18

Autor:

RAFAEL SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 094339· CPF 007.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SANTOS OLIVEIRA· OAB SC 73328· CPF 007.***.***-66

Reu:

ARGEU ESTEVAN DEBIAZI· OAB SC 59462· CPF 065.***.***-19

Reu:

VIAMA VANESSA SCHMIDT GONÇALVES· OAB SC 56386· CPF 036.***.***-13

Reu:

WILIAM DE MELLO SHINZATO· OAB SC 30655· CPF 070.***.***-90

Reu:

THAYSE FRANCIELLE DE OLIVEIRA MAHL· OAB SC 44487· CPF 079.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Ação Penal de Competência do Júri Nº 0001789-62.2018.8.24.0033/SC ACUSADO: RAFAEL MARCELINO ADVOGADO(A): ALEXANDRO MARINA (OAB SC033104) ACUSADO: ANDREI WAGNER ADVOGADO(A): THAYSE FRANCIELLE DE OLIVEIRA MAHL (OAB SC044487) ADVOGADO(A): MARCIA HELENA SANTOS PAINES (OAB RS106470) ADVOGADO(A): THAIS MAIA ARTMANN (OAB RS116709) ACUSADO: WANDERLEY ALENCAR CAMILO JUNIOR ADVOGADO(A): ARGEU ESTEVAN DEBIAZI (OAB SC059462) ACUSADO: EDERSON RIBEIRO DE O... (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LEUDIVAN NUNESCPF

MAURICIO PEREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

HELEGE RODRIGUES· OAB SC 057625· CPF 032.***.***-92

Reu:

TAIANE CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS· CPF 090.***.***-40

Reu:

CIBELE BECKER FRIEDRICHSEN· OAB SC 040082· CPF 064.***.***-85

Reu:

HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR· CPF 037.***.***-10

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA TORRES· OAB PR 088260· CPF 086.***.***-76

Outros

ROCHELLE TAMARA GARCIA· OAB SC 055513· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEUDIVAN NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEUDIVAN NUNES - ABSOLVIDO (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEUDIVAN NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

HELEGE RODRIGUES· OAB SC 057625· CPF 032.***.***-92

Autor:

ROCHELLE TAMARA GARCIA· OAB SC 055513· CPF 035.***.***-31

Reu:

HELEGE RODRIGUES· OAB SC 057625· CPF 032.***.***-92

Reu:

ROCHELLE TAMARA GARCIA· OAB SC 055513· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEUDIVAN NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

HELEGE RODRIGUES· OAB SC 057625· CPF 032.***.***-92

Autor:

ROCHELLE TAMARA GARCIA· OAB SC 055513· CPF 035.***.***-31

Reu:

HELEGE RODRIGUES· OAB SC 057625· CPF 032.***.***-92

Reu:

ROCHELLE TAMARA GARCIA· OAB SC 055513· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 19.015,34

Autor

JORGINA DE AZEVEDO POLICENOCPF

Reu

ROCHELLE TAMARA GARCIA 03595360931CNPJ

KAZZ DO BRASIL LTDACNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ALVES· OAB RS 096397· CPF 017.***.***-20

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56 (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal