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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROCIVALDO MAIA DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL SA

Outros

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

LUIZ FERNANDO BARBOZA MEDEIROS· OAB PA 10585· CPF 423.***.***-91

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROCIVALDO MAIA DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOZA MEDEIROS· OAB PA 10585· CPF 423.***.***-91

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 11.750,00

Autor

JOSE ADAILTON DE SOUZA CAETANOCPF

Advogados

Autor:

ROCIVALDO MAIA DA SILVA· OAB PA 33051· CPF 570.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 200.000.000,00

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

FERNANDO GONCALVES FERNANDES· OAB PA 19656· CPF 729.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 200.000.000,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

ROCIVALDO MAIA DA SILVA· OAB PA 33051· CPF 570.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

02/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

DAVID HENRIQUE FLAVIOCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA

Reu

MILTON FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA· OAB PA 24908· CPF 010.***.***-10

Reu:

ROCIVALDO MAIA DA SILVA· OAB PA 33051· CPF 570.***.***-91

Reu:

BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PA 32390· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (11/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

KAIQUE NONATO DOS SANTOS CASTRO

CELSO MENDES FERREIRA

Advogados

Reu:

FABIO IURY MILANSKI FRANCO· OAB PA 30764· CPF 953.***.***-49

Reu:

FERNANDA FABIANA PEREIRA PEPER· OAB PA 31914· CPF 011.***.***-39

Reu:

ROCIVALDO MAIA DA SILVA· OAB PA 33051· CPF 570.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 17.615,61

Reu

ALESSANDRA DE CASSIA SANTOS AVILA TOMECPF

Advogados

Reu:

ROCIVALDO MAIA DA SILVA· OAB PA 33051· CPF 570.***.***-91

Outros

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 20/04/2023 23:59. (10/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA

Reu

ERENILTON SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROCIVALDO MAIA DA SILVA· OAB PA 33051· CPF 570.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2023 23:59. (29/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA

Reu

JOB RUIVO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROCIVALDO MAIA DA SILVA· OAB PA 33051· CPF 570.***.***-91

Último movimento: Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 18/09/2026 08:45, 1ª Vara Criminal de Altamira. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOB RUIVO DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA

Outros

ROCIVALDO MAIA DA SILVA· OAB PA 33051· CPF 570.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VITORIA DO XINGU

Reu

JUAN DA SILVA MOTACPF

Advogados

Reu:

ROCIVALDO MAIA DA SILVA· OAB PA 33051· CPF 570.***.***-91

Reu:

ISMAR JOSE DA SILVA E SOUZA JUNIOR· OAB PA 29526· CPF 016.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/01/2026)

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