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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 40.471,03

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ROD ACO COMERCIAL LTDA

Outros

ELISABETE NUNES GUARDADO· OAB SP 105818· CPF 114.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 24.456,00

Autor

MAX VINICIUS DA SILVACPF

SEVERINO LOPES DA SILVACPF

Reu

ROD RAF CENTER CONVENIENCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA CASTRO· OAB SP 261605· CPF 155.***.***-00

Reu:

AURINO SOUZA XAVIER PASSINHO· OAB SP 116219· CPF 921.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aurino Souza Xavier Passinho (OAB 116219/SP), Eliana Castro (OAB 261605/SP) Processo 1002486-94.2022.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Max Vinicius da Silva, Severino Lopes da Silva - Reqdo: Rod Raf Center Conveniencias Ltda - Vistos, Conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, a partir do dia 14/09/2020 foi liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) a funcionalidade consistente na possibilidade de indicação do número d... (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 24.456,00

Autor

ROD RAF CENTER CONVENIENCIA LTDACNPJ

Reu

MAX VINICIUS DA SILVACPF

SEVERINO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AURINO SOUZA XAVIER PASSINHO· OAB SP 116219· CPF 921.***.***-00

Reu:

ELIANA CASTRO· OAB SP 261605· CPF 155.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 46.400.132,11

Autor

MIXCRED ADMINISTRADORA LTDA - BANCRED

Advogados

Autor:

ALUISIO BERNARDES CORTEZ· OAB SP 310396· CPF 351.***.***-60

Outros

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA· OAB SP 94916

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Criminal

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA· OAB SP 94916· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Criminal

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (26/07/2017)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 46.400.132,11

Autor

MIXCRED ADMINISTRADORA LTDA - BANCREDCNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (26/07/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 1.064,00

Autor

ROD RAF CENTER CONVENIENCIAS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO - SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS SEVERIANO DA SILVA· OAB SP 273842· CPF 291.***.***-44

Autor:

ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO· OAB SP 191958· CPF 262.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 1.064,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Reu

ROD RAF CENTER CONVENIENCIAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO· OAB SP 191958· CPF 262.***.***-30

Reu:

JONATAS SEVERIANO DA SILVA· OAB SP 273842· CPF 291.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROD RAF CENTER CONVENIENCIAS LTDA

Reu

ROD RAF CENTER CONVENIENCIAS LTDA

Advogados

Autor:

JONATAS SEVERIANO DA SILVA· OAB SP 273842· CPF 291.***.***-44

Autor:

ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO· OAB SP 191958· CPF 262.***.***-30

Reu:

JONATAS SEVERIANO DA SILVA· OAB SP 273842· CPF 291.***.***-44

Reu:

ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO· OAB SP 191958· CPF 262.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: ROD RAF CENTER CONVENIENCIAS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO - SP191958, JONATAS SEVERIANO DA SILVA - SP273842 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO - SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID 340746286: Homologo o pedido de desistência da execução do crédito tributário perante o poder judiciário. Para a expedição da certidão de inteiro teor, a par... (16/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROD RAF CENTER CONVENIENCIAS LTDA

Reu

ROD RAF CENTER CONVENIENCIAS LTDA

Advogados

Autor:

JONATAS SEVERIANO DA SILVA· OAB SP 273842· CPF 291.***.***-44

Autor:

ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO· OAB SP 191958· CPF 262.***.***-30

Reu:

JONATAS SEVERIANO DA SILVA· OAB SP 273842· CPF 291.***.***-44

Reu:

ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO· OAB SP 191958· CPF 262.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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