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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA MEDEIROS PIRES em 08/11/2023 23:59. (09/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JORGE RODINEI OLIVEIRA GARCIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/01/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2006

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 559,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

MARIO ALMEIDA DE LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 559,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

JORGE RODINEI OLIVEIRA GARCIACPF

MARIO ALMEIDA DE LIMA

MARIO ALMEIDA LIMA

Advogados

Reu:

JULIANA MEDEIROS PIRES· OAB RO 3302· CPF 676.***.***-91

Reu:

RICARDO MALDONADO RODRIGUES· OAB RO 2717· CPF 721.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 3.375,00

Autor

JORGE RODINEI OLIVEIRA GARCIACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Outros

RICARDO MALDONADO RODRIGUES· OAB RO 2717· CPF 721.***.***-04

JULIANA MEDEIROS PIRES· OAB RO 3302· CPF 676.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE RODINEI OLIVEIRA GARCIA em 02/06/2021 23:59. (19/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE RODINEI OLIVEIRA GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MEDEIROS PIRES· OAB RO 3302· CPF 676.***.***-91

Autor:

RICARDO MALDONADO RODRIGUES· OAB RO 2717· CPF 721.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE RODINEI OLIVEIRA GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (12/11/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 104.782,38

Autor

ARAUCARIA INTERMEDIACõES E PARTICIPAçãO LTDACNPJ

Reu

RODINEI OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KLEBER MORAIS SERAFIM· OAB PR 32781· CPF 259.***.***-96

Reu:

FERNANDA DE MORAES BORBA TRANNIN· OAB PR 67673· CPF 061.***.***-47

Outros

LUIZ ALCEU GOMES BETTEGA· OAB PR 6881· CPF 157.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/11/2025)

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