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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 12.100,00

Autor

ELIANE DE OLIVEIRA ROSACPF

RODINEI RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

GUILHERME AUGUSTO DA ROSA· OAB SC 021726· CPF 036.***.***-86

KETLE DE SA· OAB SC 041886· CPF 075.***.***-57

JOÃO ALÉCIO DE SÁ JUNIOR· OAB SC 022531· CPF 008.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODINEI RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO ALÉCIO DE SÁ JUNIOR (OAB SC022531) ADVOGADO(A): KETLE DE SA (OAB SC041886) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO DA ROSA (OAB SC021726) APELANTE: ELIANE DE OLIVEIRA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO ALÉCIO DE SÁ JUNIOR (OAB SC022531) ADVOGADO(A): KETLE DE SA (OAB SC041886) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO DA ROSA (OAB SC021726) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Publique... (09/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 12.100,00

Autor

RODINEI RODRIGUESCPF

ELIANE DE OLIVEIRA ROSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ALÉCIO DE SÁ JUNIOR· OAB SC 022531· CPF 008.***.***-85

Autor:

KETLE DE SA· OAB SC 041886· CPF 075.***.***-57

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DA ROSA· OAB SC 021726· CPF 036.***.***-86

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS04CV0 (04/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUESCPF

RODINEI RODRIGUESCPF

Reu

PEDRO GILBERTO

MARIA MARCON DA SILVEIRA

RODRIGO DA SILVEIRACPF

MARIA MARCON DA SILVEIRACPF

NORBERTO DA SILVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOÃO ALÉCIO DE SÁ JUNIOR· OAB SC 022531· CPF 008.***.***-85

Autor:

KETLE DE SA· OAB SC 041886· CPF 075.***.***-57

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DA ROSA· OAB SC 021726· CPF 036.***.***-86

Reu:

HELENO JOSE NABUCO SANTOS· CPF 036.***.***-12

Reu:

MARIA CECILIA GALVANI DE LIMA DA COSTA· CPF 037.***.***-52

Reu:

SUIANY VALDIRA RODRIGUES· CPF 019.***.***-51

Reu:

FRANCINE PITT VASCONCELLOS· CPF 050.***.***-58

Reu:

CRISTIANE MEINSCHEIN MACANEIRO· CPF 036.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (18/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIMAR DE SOUSA MONTEIROCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

JOSIMAR DE SOUSA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

WESLEY DOUGLAS MONTEIRO E SILVA· OAB PA 27262· CPF 860.***.***-63

Autor:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES MONTEIRO· OAB PA 33842· CPF 744.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ELZIMARA AZEVEDO DA SILVA em 12/05/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIMAR DE SOUSA MONTEIROCPF

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

WAGNO DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ORLEANS CARVALHO SOARES· OAB MA 12089· CPF 950.***.***-72

Reu:

CANDIDO LIMA JUNIOR· OAB PA 25926· CPF 915.***.***-49

Reu:

LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA COSTA· CPF 705.***.***-88

Reu:

ANNA KAROLINY ROCHA DA SILVA· OAB TO 11488· CPF 064.***.***-08

Reu:

WANDERSON SILVA DE ARAUJO· OAB PA 31131· CPF 745.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

WAGNO DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ORLEANS CARVALHO SOARES· OAB MA 12089· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MP PJT

TRAKAJE ASSURINICPF

Reu

TRAKAJE ASSURINICPF

Advogados

Reu:

JOAO BOSCO RODRIGUES DEMETRIO· OAB PA 22190· CPF 084.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRAKAJE ASSURINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

MP PJT

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO RODRIGUES DEMETRIO· OAB PA 22190· CPF 084.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRAKAJE ASSURINICPF

Reu

JUSTIÇA PÚBLICACPF

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO RODRIGUES DEMETRIO· OAB PA 22190· CPF 084.***.***-59

Reu:

JOAO BOSCO RODRIGUES DEMETRIO· OAB PA 22190· CPF 084.***.***-59

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/10/2025)

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