RODOBASE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WALID KHALED EL HINDICPF

Reu

KLABIN IRMAOS & CIACNPJ

CONSTRUTORA RODOBASE LTDACNPJ

JACOB KLABIN LAFER - ESPOLIOCPF

EMMANUEL KLABIN (ESPOLIO)CPF

ESPOLIO DE SALOMAO KLABIN E OUTROSCPF

+ 14 outros

Outros

MARIA LAURA PEREIRA LOURENÇO DE OLIVEIRA· OAB SP 424609· CPF 357.***.***-30

WILSON DE TOLEDO SILVA JÚNIOR· OAB SP 206853· CPF 283.***.***-09

MARCELO TERRA· OAB SP 053205

EDUARDO AUGUSTO PIRES· OAB SP 164326

ANA CAROLAI COSTA DA SILVA· OAB SP 402596· CPF 430.***.***-93

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALID KHALED EL HINDICPF

Reu

ANDRE LANDSBERGER LORCHCPF

CONSTRUTORA RODOBASE LTDACNPJ

DANIEL MIGUEL KLABINCPF

EMMANUEL KLABIN (ESPOLIO)CPF

GRAZIELA LAFER GALVAOCPF

+ 14 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALID KHALED EL HINDICPF

Reu

KLABIN IRMAOS & CIACNPJ

CONSTRUTORA RODOBASE LTDACNPJ

MAURIS ILIA KLABIN WARCHAVCHIKCPF

JACOB KLABIN LAFER - ESPOLIOCPF

EMMANUEL KLABIN (ESPOLIO)CPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

HERVAL JOSÉ BATISTA· OAB SP 099669· CPF 593.***.***-04

Reu:

WILSON DE TOLEDO SILVA JÚNIOR· OAB SP 206853· CPF 283.***.***-09

Reu:

MARCELO TERRA· OAB SP 053205· CPF 932.***.***-53

Reu:

EDUARDO AUGUSTO PIRES· OAB SP 164326· CPF 153.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WALID KHALED EL HINDICPF

Reu

KLABIN IRMAOS & CIACNPJ

JACOB KLABIN LAFER - ESPOLIOCPF

EMMANUEL KLABIN (ESPOLIO)CPF

ESPOLIO DE SALOMAO KLABIN E OUTROSCPF

MAURIS ILIA KLABIN WARCHAVCHIKCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

HERVAL JOSÉ BATISTA· OAB SP 099669· CPF 593.***.***-04

Reu:

WILSON DE TOLEDO SILVA JÚNIOR· OAB SP 206853· CPF 283.***.***-09

Reu:

MARCELO TERRA· OAB SP 053205· CPF 932.***.***-53

Reu:

EDUARDO AUGUSTO PIRES· OAB SP 164326· CPF 153.***.***-13

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WALID KHALED EL HINDICPF

Reu

KLABIN IRMAOS & CIACNPJ

CONSTRUTORA RODOBASE LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/07/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOposição

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

10/02/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

WALID KHALED EL HINDICPF

Reu

CONSTRUTORA RODOBASE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERVAL JOSE BATISTA· OAB SP 99669· CPF 593.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

WALID KHALED EL HINDICPF

Reu

CONSTRUTORA RODOBASE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERVAL JOSE BATISTA· OAB SP 99669· CPF 593.***.***-04

Reu:

CELSO IWAO YUHACHI MURA SUZUKI· OAB SP 124826· CPF 863.***.***-68

Reu:

MAXIMO SILVA· OAB SP 129910· CPF 516.***.***-91

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALID KHALED EL HINDICPF

Advogados

Autor:

HERVAL JOSE BATISTA· OAB SP 99669· CPF 593.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALID KHALED EL HINDICPF

Advogados

Autor:

HERVAL JOSE BATISTA· OAB SP 99669· CPF 593.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALID KHALED EL HINDICPF

Advogados

Autor:

HERVAL JOSE BATISTA· OAB SP 99669· CPF 593.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALID KHALED EL HINDICPF

Advogados

Autor:

HERVAL JOSE BATISTA· OAB SP 99669· CPF 593.***.***-04

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 7.473,39

Autor

RODOBASE TRANSPORTES, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

R D J ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEVI HUMBERTO ROCHA· OAB ES 31793· CPF 060.***.***-07

Autor:

ESTHEFANY ORRANA DA SILVA· OAB ES 32052· CPF 145.***.***-60

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Reu:

EUGENIA AGUIAR DE ALMEIDA· OAB ES 37146· CPF 163.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RODOBASE TRANSPORTES, COMERCIO E SERVICOS LTDA REQUERIDO: R D J ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: ESTHEFANY ORRANA DA SILVA - ES32052, LEVI HUMBERTO ROCHA - ES31793 Advogados do(a) REQUERIDO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - ES12142, EUGENIA AGUIAR DE ALMEIDA - ES37146 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desemba... (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (31/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Reu

RODOBASE TRANSPORTES, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL TURIANO MORAES NUNES

Autor:

JULIANE PEREIRA CONRADO

Autor:

TOMAS MIGUEL MORAES NUNES

Autor:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 6190· CPF 097.***.***-20

Reu:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439

Reu:

FELIPE BUENO SIQUEIRA· OAB MG 116885

Reu:

LUCAS FIGUEIREDO CAVALCANTI· OAB MG 172504· CPF 070.***.***-03

Reu:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751

Reu:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO· OAB MG 80726

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (24/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Reu

RODOBASE TRANSPORTES, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 6190· CPF 097.***.***-20

Autor:

JULIANE PEREIRA CONRADO

Autor:

GABRIEL TURIANO MORAES NUNES

Autor:

TOMAS MIGUEL MORAES NUNES

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724

Reu:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751

Reu:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO· OAB MG 80726

Reu:

MARIANA DIAS D'AVILA

Reu:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (12/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

RODOBASE TRANSPORTES, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

RODOBASE TRANSPORTES, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 6190· CPF 097.***.***-20

Autor:

TOMAS MIGUEL MORAES NUNES

Autor:

GABRIEL TURIANO MORAES NUNES

Autor:

JULIANE PEREIRA CONRADO

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724

+ outros advogados do autor

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724

Reu:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439

Reu:

FELIPE BUENO SIQUEIRA· OAB MG 116885

Reu:

LUCAS FIGUEIREDO CAVALCANTI· OAB MG 172504· CPF 070.***.***-03

Reu:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (12/06/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 85.279,31

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 94 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA UNIÃO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE CASTILHO BARCELOS· OAB RJ 162320· CPF 083.***.***-09

Autor:

DANIELA SOUZA TAVARES· OAB SE 6686· CPF 031.***.***-90

Autor:

CARLOS ROBERTO MARINHO JUNIOR· OAB TO 10219· CPF 026.***.***-81

Reu:

RODRIGO DE CASTILHO BARCELOS· OAB RJ 162320· CPF 083.***.***-09

Reu:

DANIELA SOUZA TAVARES· OAB SE 6686· CPF 031.***.***-90

Reu:

CARLOS ROBERTO MARINHO JUNIOR· OAB TO 10219· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0000686-41.2023.8.27.2723/TO (Pauta: 763) RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: NOVA... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA UNIÃO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE CASTILHO BARCELOS· OAB RJ 162320· CPF 083.***.***-09

Autor:

DANIELA SOUZA TAVARES· OAB SE 6686· CPF 031.***.***-90

Autor:

CARLOS ROBERTO MARINHO JUNIOR· OAB TO 10219· CPF 026.***.***-81

Reu:

RODRIGO DE CASTILHO BARCELOS· OAB RJ 162320· CPF 083.***.***-09

Reu:

DANIELA SOUZA TAVARES· OAB SE 6686· CPF 031.***.***-90

Reu:

CARLOS ROBERTO MARINHO JUNIOR· OAB TO 10219· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0000686-41.2023.8.27.2723/TO (Pauta: 763) RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: NOVA... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 521.434,09

Autor

NOVA UNIAO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO MARINHO JUNIOR· OAB TO 10219· CPF 026.***.***-81

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 521.434,09

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

NOVA UNIAO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (19/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 521.434,09

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

NOVA UNIAO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL4CIV (21/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Indenização por Dano MaterialLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA UNIÃO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO MARINHO JUNIOR· OAB TO 10219· CPF 026.***.***-81

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS ROBERTO MARINHO JÚNIOR· OAB TO 010219· CPF 026.***.***-81

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

CARLOS ROBERTO MARINHO JÚNIOR· OAB TO 010219· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0041608-77.2021.8.27.2729/TO RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA RÉU: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 100 - 09/06/2026 - Despacho Mero expediente Evento 98 - 13/05/2026 - Protocolizada Petição - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA UNIÃO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO MARINHO JUNIOR· OAB TO 10219· CPF 026.***.***-81

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS ROBERTO MARINHO JÚNIOR· OAB TO 010219· CPF 026.***.***-81

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

CARLOS ROBERTO MARINHO JÚNIOR· OAB TO 010219· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0041608-77.2021.8.27.2729/TO RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA RÉU: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 100 - 09/06/2026 - Despacho Mero expediente Evento 98 - 13/05/2026 - Protocolizada Petição - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 10.562,30

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (19/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 10.562,30

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCPF

Reu

RODOBASE TRANSPORTES, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO· OAB MG 80726· CPF 037.***.***-86

Reu:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439· CPF 249.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RODOBASE TRANSPORTES, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

INCRACNPJ

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTECNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENATCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Autor:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Reu:

TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO· OAB MG 71905· CPF 941.***.***-34

Reu:

CRISTIANO MENESES RESENDE· OAB MG 107424· CPF 041.***.***-16

Reu:

LUCIANA TELES FILOGONIO ABREU· CPF 040.***.***-80

Outros

CYNTHIA FITTIPALDI SILVA GUIMARAES· OAB MG 132824· CPF 067.***.***-18

EUGENIA AGUIAR SIQUEIRA· OAB MG 135296

MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS· OAB MG 112870

MARINA MENEZES LEITE PRACA· OAB MG 132699

LUCAS CAMARGOS BIZZOTTO AMORIM· OAB MG 132566

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOBASE TRANSPORTES, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MG - SEBRAE MGCNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE/MG

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENATCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT

SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Autor:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439· CPF 249.***.***-06

Autor:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO· OAB MG 80726· CPF 037.***.***-86

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Autor:

CYNTHIA FITTIPALDI SILVA GUIMARAES· CPF 067.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA· OAB MG 61119· CPF 791.***.***-00

Reu:

LEONARDO DE MIRANDA MENDES SALOMAO· OAB MG 73133· CPF 752.***.***-91

Reu:

FABIANA RIBEIRO ROSA· OAB MG 68832· CPF 873.***.***-15

Reu:

PAULO TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MG 53758· CPF 174.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV08 (24/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOBASE TRANSPORTES, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RODOBASE TRANSPORTES, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE/MG

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CYNTHIA FITTIPALDI SILVA GUIMARAES· CPF 067.***.***-18

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Autor:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO· OAB MG 80726· CPF 037.***.***-86

Autor:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439· CPF 249.***.***-06

Autor:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Reu:

CYNTHIA FITTIPALDI SILVA GUIMARAES· CPF 067.***.***-18

Reu:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439· CPF 249.***.***-06

Reu:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO· OAB MG 80726· CPF 037.***.***-86

Reu:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

10/10/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RODOBASE TRANSPORTES, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE/MG

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Autor:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Reu:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Reu:

TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO· OAB MG 71905· CPF 941.***.***-34

Reu:

CRISTIANO MENESES RESENDE

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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