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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

118 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 20.400,00

Autor

STEPHEN SANTOS BARLOWCPF

CELIA GUEIROS BARLOWCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CHAMBORDCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HENRIQUE GALVAO ALBUQUERQUE· OAB PE 41932· CPF 097.***.***-60

Autor:

LUCAS FEITOSA LEITE· OAB PE 48142· CPF 107.***.***-69

Reu:

RODOLFO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 21250· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STEPHEN SANTOS BARLOW, CELIA GUEIROS BARLOW APELADO(A): CONDOMINIO EDIFICIO CHAMBORD RELATOR: Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes D E S P A C H O Intimem-se as partes para falar sobre (i) o interesse no prosseguimento do feito; ou (ii) possível composição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Decor Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2ª CÂMA... (05/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 20.400,00

Autor

STEPHEN SANTOS BARLOWCPF

CELIA GUEIROS BARLOWCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CHAMBORDCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FEITOSA LEITE· OAB PE 48142· CPF 107.***.***-69

Autor:

VICTOR HENRIQUE GALVAO ALBUQUERQUE· OAB PE 41932· CPF 097.***.***-60

Reu:

RODOLFO ALMEIDA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 20.400,00

Autor

STEPHEN SANTOS BARLOWCPF

CELIA GUEIROS BARLOWCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CHAMBORDCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HENRIQUE GALVAO ALBUQUERQUE· OAB PE 41932· CPF 097.***.***-60

Autor:

LUCAS FEITOSA LEITE· OAB PE 48142· CPF 107.***.***-69

Reu:

RODOLFO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 21250· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. STEPHEN SANTOS BARLOW (AGRAVANTE)

2. CELIA GUEIROS BARLOW (AGRAVANTE)

Reu

3. CONDOMINIO EDIFICIO CHAMBORD (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODOLFO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 21250· CPF 755.***.***-34

Autor:

LUCAS FEITOSA LEITE· OAB PE 48142· CPF 107.***.***-69

Autor:

VICTOR HENRIQUE GALVAO ALBUQUERQUE· OAB PE 41932· CPF 097.***.***-60

Reu:

RODOLFO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 21250· CPF 755.***.***-34

Reu:

LUCAS FEITOSA LEITE· OAB PE 48142· CPF 107.***.***-69

Reu:

VICTOR HENRIQUE GALVAO ALBUQUERQUE· OAB PE 41932· CPF 097.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3187509/PE (2026/0069770-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: STEPHEN SANTOS BARLOW AGRAVANTE: CELIA GUEIROS BARLOW ADVOGADOS: LUCAS FEITOSA LEITE - PE048142 VICTOR HENRIQUE GALVAO ALBUQUERQUE - PE041932 AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO CHAMBORD ADVOGADO: RODOLFO ALMEIDA - PE021250 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/03/2026. (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. STEPHEN SANTOS BARLOW (AGRAVANTE)

2. CELIA GUEIROS BARLOW (AGRAVANTE)

Reu

3. CONDOMINIO EDIFICIO CHAMBORD (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODOLFO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 21250· CPF 755.***.***-34

Autor:

LUCAS FEITOSA LEITE· OAB PE 48142· CPF 107.***.***-69

Autor:

VICTOR HENRIQUE GALVAO ALBUQUERQUE· OAB PE 41932· CPF 097.***.***-60

Reu:

RODOLFO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 21250· CPF 755.***.***-34

Reu:

LUCAS FEITOSA LEITE· OAB PE 48142· CPF 107.***.***-69

Reu:

VICTOR HENRIQUE GALVAO ALBUQUERQUE· OAB PE 41932· CPF 097.***.***-60

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2014

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 2.067,33

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

JOSE LOPES DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

RODOLFO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 21250· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 6.939,21

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PRIVE PARAISOCNPJ

Reu

CASFORTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SILVA DE ARAUJO NUNES· OAB PE 32855· CPF 068.***.***-93

Autor:

TIAGO TENORIO CAVALCANTI BATISTA· OAB PE 27469· CPF 032.***.***-71

Autor:

RODOLFO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 21250· CPF 755.***.***-34

Autor:

RENATA GENUINO LEITAO OLIVEIRA· OAB PE 21248· CPF 030.***.***-88

Autor:

MARCIO SILVA DE MIRANDA· OAB PE 14641· CPF 616.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA CARLA RAMOS ROLIM BASTOS· OAB PE 24564· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 6.939,21

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PRIVE PARAISOCNPJ

Reu

CASFORTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SILVA DE ARAUJO NUNES· OAB PE 32855· CPF 068.***.***-93

Autor:

TIAGO TENORIO CAVALCANTI BATISTA· OAB PE 27469· CPF 032.***.***-71

Autor:

RODOLFO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 21250· CPF 755.***.***-34

Autor:

RENATA GENUINO LEITAO OLIVEIRA· OAB PE 21248· CPF 030.***.***-88

Autor:

MARCIO SILVA DE MIRANDA· OAB PE 14641· CPF 616.***.***-53

Reu:

JULIANA CARLA RAMOS ROLIM BASTOS· OAB PE 24564· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 3.087,37

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL JOAQUIM NABUCOCNPJ

Reu

ALEXANDRE CHARLLES DE VASCONCELOS PONTESCPF

Outros

RENATA GENUINO LEITAO OLIVEIRA· OAB PE 21248· CPF 030.***.***-88

RODOLFO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 21250· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (05/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 23.548,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (10/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 23.548,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO AVILACNPJ

Reu

SUELDO MACIEL DA FONSECA MINEIROCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BATISTA DE SOUZA· OAB PE 42554· CPF 067.***.***-88

Autor:

BARBARA RAFAELA NASCIMENTO BEZERRA DE MENEZES· OAB PE 36561· CPF 089.***.***-59

Reu:

RODOLFO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 21250· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO AVILA

Reu

SUELDO MACIEL DA FONSECA MINEIROCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 21250· CPF 755.***.***-34

Autor:

BARBARA RAFAELA NASCIMENTO BEZERRA DE MENEZES· OAB PE 36561· CPF 089.***.***-59

Autor:

BRUNO BATISTA DE SOUZA· OAB PE 42554· CPF 067.***.***-88

Reu:

RODOLFO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 21250· CPF 755.***.***-34

Reu:

BARBARA RAFAELA NASCIMENTO BEZERRA DE MENEZES· OAB PE 36561· CPF 089.***.***-59

Reu:

BRUNO BATISTA DE SOUZA· OAB PE 42554· CPF 067.***.***-88

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO AVILA

Reu

SUELDO MACIEL DA FONSECA MINEIROCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 21250· CPF 755.***.***-34

Autor:

BARBARA RAFAELA NASCIMENTO BEZERRA DE MENEZES· OAB PE 36561· CPF 089.***.***-59

Autor:

BRUNO BATISTA DE SOUZA· OAB PE 42554· CPF 067.***.***-88

Reu:

RODOLFO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 21250· CPF 755.***.***-34

Reu:

BARBARA RAFAELA NASCIMENTO BEZERRA DE MENEZES· OAB PE 36561· CPF 089.***.***-59

Reu:

BRUNO BATISTA DE SOUZA· OAB PE 42554· CPF 067.***.***-88

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (10/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 23.200,15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (02/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 23.200,15

Autor

AURORA HOTEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

LIBANIA APARECIDA BARBOSA ALMEIDA· OAB PE 13663· CPF 390.***.***-87

Autor:

RODOLFO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 21250· CPF 755.***.***-34

Reu:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 4.190,31

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL RIO DOCECNPJ

Reu

ROBSON DA CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 21250· CPF 755.***.***-34

Autor:

RENATA GENUINO LEITAO OLIVEIRA· OAB PE 21248· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VILA COIMBRACNPJ

Reu

MARIA EULINA CAMARA LINS E MELLOCPF

Advogados

Autor:

SILVANO FONSECA CLEMENTINO· OAB PB 14384· CPF 518.***.***-00

Reu:

HENRIQUE BANDEIRA DE MELO LOPES· OAB PE 49553· CPF 097.***.***-43

Reu:

RODOLFO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 21250· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DEBRETCNPJ

Reu

MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LIBANIA APARECIDA BARBOSA ALMEIDA· OAB PE 13663· CPF 390.***.***-87

Reu:

ROGERIO ALVARES CAMELLO FILHO· OAB PE 43933· CPF 023.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação (Outros) - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 152, VI; 203, § 4º, do CPC, bem como no art. 3º, XIX, da Instrução de Serviço GDFRAN nº 01/2021 (DJE 03/11/2021), com as alterações introduzidas pela Instrução de Serviço GDFRAN nº 02/2021 (DJE 14/12/2021), intime-se o Condomínio do Edifício Debret para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre a petição ID 34305318. Recife, 18.07.04. ASSESSOR TÉCNICO JUDI... (22/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO DEBRETCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ALVARES CAMELLO FILHO· OAB PE 43933· CPF 023.***.***-36

Reu:

LIBANIA APARECIDA BARBOSA ALMEIDA· OAB PE 13663· CPF 390.***.***-87

Reu:

MARILIA FRAGOSO DE GATELL· OAB PE 5201· CPF 246.***.***-00

Reu:

RODOLFO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 21250· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 215.782,35

Autor

COMPESA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL SPAZIOCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL FREITAS EVANGELISTA GONDIM· OAB PB 12462· CPF 043.***.***-30

Autor:

DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO· OAB PE 31434· CPF 059.***.***-84

Autor:

MANUELA MIRANDA FIGUEIREDO PEIXOTO· OAB PE 32413· CPF 009.***.***-46

Autor:

GLAUCO MATIAS DE SOUZA· OAB AL 15296· CPF 079.***.***-23

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

RODOLFO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 21250· CPF 755.***.***-34

Reu:

LIBANIA APARECIDA BARBOSA ALMEIDA· OAB PE 13663· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (21/10/2025)

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