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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

103 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 21.010,20

Autor

CREUSA MARIA DA CONCEICAO BARBOSACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DE ALMEIDA MATOS· OAB PE 32150· CPF 022.***.***-67

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de RODOLFO DE ALMEIDA MATOS em 14/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 10.811,90

Autor

ROBERIO IVO FERNANDESCPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CPF

Advogados

Autor:

WANDILSON IVO FERNANDES JUNIOR· OAB BA 37528· CPF 041.***.***-23

Autor:

RODOLFO DE ALMEIDA MATOS· OAB PE 32150· CPF 022.***.***-67

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Zorita De Jesus Maia Advogado: Ricardo Vinicius Campelo De Sa (OAB:PE34266) Advogado: Rodolfo De Almeida Matos (OAB:PE32150) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000289-18.2021.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEIT... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

ZORITA DE JESUS MAIACPF

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Reu:

ANTONIO ELIOMAR FREIRE DE SA· CPF 248.***.***-04

Reu:

RODOLFO DE ALMEIDA MATOS· OAB PE 32150· CPF 022.***.***-67

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 14/11/2024. (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CLAUDIO JOSE LEITECPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Autor:

RODOLFO DE ALMEIDA MATOS· OAB PE 32150· CPF 022.***.***-67

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2010

Distribuição

08/01/2010

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALEX ANTONIO CARDOSO

MARIA DE FATIMA CARDOSO DIAS

STELLITA CARDOSO MENDES DA SILVACPF

MARISTELA MARIA BRANDAO CARDOSOS

MARIA DA CONCEICAO CARDOSO SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

MARIA DA UIA

Advogados

Autor:

OSEAS ALVES DOS SANTOS FILHO· OAB PE 14603· CPF 220.***.***-34

Autor:

RODOLFO DE ALMEIDA MATOS· OAB PE 32150· CPF 022.***.***-67

Autor:

CARLOS LUCIANO DE BRITO SANTANA· OAB BA 25406· CPF 783.***.***-59

Autor:

THALES LIMA RAMALHO· OAB BA 25978· CPF 834.***.***-49

Autor:

MERCIA FABIANA LIMA DE SOUSA· OAB PE 26524· CPF 003.***.***-65

+ outros advogados do autor

Outros

LAÍSA SOARES DO NASCIMENTO· OAB BA 38058· CPF 033.***.***-43

LAZARO TORRES MENDES· OAB BA 35844· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)Inventário

Ajuizamento

08/01/2010

Distribuição

08/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX ANTONIO CARDOSO

BENEDITO JOSE BRANDAO CARDOSOCPF

CARLOS LUCIANO DE BRITO SANTANACPF

JOSE VALDIR DA COSTA

LAZARO TORRES MENDESCPF

+ 12 outros

Reu

MARIA DA UIA

Advogados

Autor:

RODOLFO DE ALMEIDA MATOS· OAB PE 32150· CPF 022.***.***-67

Autor:

CARLOS LUCIANO DE BRITO SANTANA· OAB BA 25406· CPF 783.***.***-59

Autor:

THALES LIMA RAMALHO· OAB BA 25978· CPF 834.***.***-49

Autor:

JOSE VALDIR DA COSTA· OAB BA 26556· CPF 430.***.***-04

Autor:

LAÍSA SOARES DO NASCIMENTO· OAB BA 38058· CPF 033.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLFO DE ALMEIDA MATOS· OAB PE 32150· CPF 022.***.***-67

Reu:

CARLOS LUCIANO DE BRITO SANTANA· OAB BA 25406· CPF 783.***.***-59

Reu:

THALES LIMA RAMALHO· OAB BA 25978· CPF 834.***.***-49

Reu:

JOSE VALDIR DA COSTA· OAB BA 26556· CPF 430.***.***-04

Reu:

LAÍSA SOARES DO NASCIMENTO· OAB BA 38058· CPF 033.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AUGUSTA DOS SANTOS ANDRADECPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Autor:

RODOLFO DE ALMEIDA MATOS· OAB PE 32150· CPF 022.***.***-67

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AUGUSTA DOS SANTOS ANDRADECPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Autor:

RODOLFO DE ALMEIDA MATOS· OAB PE 32150· CPF 022.***.***-67

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 12/12/2025. (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 14.299,40

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

CRISPIM DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138

Reu:

RODOLFO DE ALMEIDA MATOS· OAB PE 32150· CPF 022.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDVALDO TEOFILO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Autor:

RODOLFO DE ALMEIDA MATOS· OAB PE 32150· CPF 022.***.***-67

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 11/06/2025 23:59. (13/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DE ALMEIDA MATOS· OAB PE 32150· CPF 022.***.***-67

Autor:

VINICIUS SANTOS SOUSA RODRIGUES· OAB BA 57411· CPF 051.***.***-16

Reu:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DE ALMEIDA MATOS· OAB PE 32150· CPF 022.***.***-67

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 11/04/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

RODOLFO DE ALMEIDA MATOS· OAB PE 32150· CPF 022.***.***-67

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

RODOLFO DE ALMEIDA MATOS· OAB PE 32150· CPF 022.***.***-67

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (18/02/2026)

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