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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 165.000,00

Autor

WALDEENE LEMOS COSTA JAENISCHCPF

ERNESTO RODOLFO JAENISCHCPF

Reu

LEONARDO MOTA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

AAHRÃO DE DEUS MORAES· OAB TO 4753· CPF 005.***.***-83

Autor:

PAULO TAVARES DE ABREU JUNIOR· OAB TO 12147· CPF 054.***.***-95

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Outros

VINICIUS CESAR SOUZA NEGREIROS· OAB TO 10362· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Conclusão para despacho (07/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 165.000,00

Autor

LEONARDO MOTA ARAUJOCPF

Reu

ERNESTO RODOLFO JAENISCHCPF

WALDEENE LEMOS COSTA JAENISCHCPF

Advogados

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

AAHRÃO DE DEUS MORAES· OAB TO 4753· CPF 005.***.***-83

Reu:

PAULO TAVARES DE ABREU JUNIOR· OAB TO 12147· CPF 054.***.***-95

Reu:

VINICIUS CESAR SOUZA NEGREIROS· OAB TO 10362· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

WALDEENE LEMOS COSTA JAENISCHCPF

ERNESTO RODOLFO JAENISCHCPF

Reu

ESPOLIO DE CORINA ALVES PINTOCPF

ALDA MARIA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AAHRÃO DE DEUS MORAES· OAB TO 4753· CPF 005.***.***-83

Reu:

ALINE DUARTE BATISTA PEREIRA· OAB TO 7379· CPF 088.***.***-92

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80 (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

19/12/2020

Valor

R$ 80.345,76

Autor

ERNESTO RODOLFO JAENISCHCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO· OAB TO 8260· CPF 718.***.***-20

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 (25/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 9.018.838,92

Último movimento: JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (21/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 9.018.838,92

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE SAO JOSE DOS PINHAIS

Reu

IZABEL CRISTINA MEISTER MARTINS COELHOCPF

ARMANDO MARTINHO BARDOU RAGGIOCPF

IVAN RODRIGUESCPF

JOSE LUIZ GASPARINICPF

CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

KARIN KASSMAYER· OAB PR 36352· CPF 031.***.***-86

Reu:

OTHAVIO BRUNNO NAICO ROSA· OAB PR 39344· CPF 033.***.***-67

Reu:

EDIGARDO MARANHÃO SOARES· OAB PR 11930· CPF 319.***.***-53

Reu:

JOSÉ FERREIRA SOARES NETO· OAB PR 57055· CPF 030.***.***-60

Reu:

LUIZ HENRIQUE RAMOS· OAB PR 38335· CPF 633.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sanções AdministrativasApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Sanções AdministrativasAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Ofício) (21/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2011

Distribuição

01/02/2015

Valor

R$ 864,60

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

ERNESTO RODOLFO WIENSCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO (19/05/2026)

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