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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 113.254,88

Autor

ARIANA ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

RODOLFO RODRIGUES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JEFERSON SILVA DOS ANJOS· OAB BA 71475· CPF 065.***.***-42

Autor:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Autor:

VANESSA PRATES RAIMUNDO· OAB BA 74124· CPF 386.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2007

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 4.649,97

Autor

JACINTO JOEL DA SILVACPF

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CARLOS ALBERTO FIGUEIREDOCPF

IRENE MANIEROCPF

IRENE MAGALHAES DA SILVACPF

+ 30 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA VITORIO ALVES· OAB MG 88183· CPF 944.***.***-04

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2007

Distribuição

11/12/2007

Valor

R$ 4.649,97

Autor

EDUARDO GOMES RIBEIROCPF

JOSE PEREIRA DA LUZCPF

IVAN DA SILVEIRACPF

AFONSO JOSE FERREIRACPF

FRANKLIN TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

+ 29 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA VITORIO ALVES· OAB MG 88183· CPF 944.***.***-04

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2006

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.020.067,94

Autor

CIBELE BORGES CASTANHEIRA GRECOCPF

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

NILZA NATALI GUIMARAESCPF

RICARDO GUIMARAESCPF

ANGELICA GUIMARAES MACEDOCPF

+ 24 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARINA VITORIO ALVES· OAB MG 88183· CPF 944.***.***-04

Autor:

ISRAEL REGIS PONTES FILHO· OAB MG 83978· CPF 029.***.***-56

Autor:

JOYCE MARY FERREIRA AGUIAR· OAB MG 143327· CPF 012.***.***-84

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 522 (26/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2006

Distribuição

17/10/2006

Valor

R$ 1.020.067,94

Autor

CIBELE BORGES CASTANHEIRA GRECOCPF

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

NILZA NATALI GUIMARAESCPF

RICARDO GUIMARAESCPF

ANGELICA GUIMARAES MACEDOCPF

+ 24 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARINA VITORIO ALVES· OAB MG 88183· CPF 944.***.***-04

Autor:

ISRAEL REGIS PONTES FILHO· OAB MG 83978· CPF 029.***.***-56

Autor:

JOYCE MARY FERREIRA AGUIAR· OAB MG 143327· CPF 012.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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