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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOLANGE BASTOS BELFORT DUARTECPF

Reu

RODOLFO BATISTA

Advogados

Autor:

VIKTORIA LIPORACI HILARIO· OAB RJ 224017· CPF 134.***.***-05

Reu:

PRISCILLA DOS SANTOS MARTINS· OAB RJ 142723· CPF 056.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 (19/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE BASTOS BELFORT DUARTECPF

Reu

RODOLFO BATISTA

Advogados

Autor:

VIKTORIA LIPORACI HILARIO· OAB RJ 224017· CPF 134.***.***-05

Autor:

PRISCILLA DOS SANTOS MARTINS· OAB RJ 142723· CPF 056.***.***-04

Reu:

VIKTORIA LIPORACI HILARIO· OAB RJ 224017· CPF 134.***.***-05

Reu:

PRISCILLA DOS SANTOS MARTINS· OAB RJ 142723· CPF 056.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 88.279,81

Reu

PEDRO FURTADO DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

RODOLFO SILVA BATISTA· OAB PA 24432· CPF 940.***.***-87

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 16.683,89

Reu

TIAGO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

RODOLFO SILVA BATISTA· OAB PA 24432· CPF 940.***.***-87

Reu:

ALINE DE SOUZA BRAGA· OAB PA 23541· CPF 030.***.***-14

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 16.683,89

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

TIAGO DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEILSON FEITOSA DA SILVACPF

Reu

COMARCA DE URUARA

Outros

RODOLFO SILVA BATISTA· OAB PA 24432· CPF 940.***.***-87

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Prisão Decorrente de Sentença CondenatóriaAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

OZIEL RODRIGUES MACIELCPF

Advogados

Reu:

RODOLFO SILVA BATISTA· OAB PA 24432· CPF 940.***.***-87

Reu:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

CARMOZINA SOUZA DE OLIVEIRA

CARMOZINA SOUZA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO· OAB PA 8049· CPF 439.***.***-87

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

RODOLFO SILVA BATISTA· OAB PA 24432· CPF 940.***.***-87

Reu:

ALINE DE SOUZA BRAGA· OAB PA 23541· CPF 030.***.***-14

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/08/2022 (31/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 4.799,52

Autor

JOCICLEIA DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

DIONE MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO SILVA BATISTA· OAB PA 24432· CPF 940.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DIONE MOREIRA DOS SANTOS em 16/03/2023 23:59. (17/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OZIEL RODRIGUES MACIELCPF

Reu

VARA UNICA DE URUARA/PA

Outros

RODOLFO SILVA BATISTA· OAB PA 24432· CPF 940.***.***-87

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de OZIEL RODRIGUES MACIEL em 21/11/2022 23:59. (22/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

KLEBSON FERREIRA CARDEALCPF

Reu

ALBERTO FERREIRA CARDEALCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO SILVA BATISTA· OAB PA 24432· CPF 940.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (02/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 13.500,00

Autor

VICENTE PAULA HENRIQUE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DAIANE MORAES LIMA· OAB GO 54738· CPF 003.***.***-89

Autor:

RODOLFO SILVA BATISTA· OAB PA 24432· CPF 940.***.***-87

Outros

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Reu

VICENTE PAULA HENRIQUE DE SOUZACPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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