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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

R$ 24.881,00

Autor

RODOLFO LUIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

REGINA CELIA OLIVEIRA DA SILVACPF

CARLOS GONCALVES DA SILVA

Outros

ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 157920· CPF 100.***.***-66

JANDSON LIMA GANDRA· OAB DF 59451

Último movimento: Conclusão (28/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2003

Distribuição

16/05/2003

Valor

R$ 14.777,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALTERNATIVA DECORACOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

RODOLFO LUIZ DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (07/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2000

Distribuição

05/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALTERNATIVA DECORACOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

RODOLFO LUIZ DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2022 23:59. (19/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2000

Distribuição

05/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALTERNATIVA DECORACOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

RODOLFO LUIZ DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59. (10/09/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/1995

Distribuição

03/07/1995

Valor

R$ 18.000,00

Autor

REGINALDO LIMA VERDECPF

ARLETE VALLIM SANTEIROCPF

AURORA MANSANO CARRIONCPF

CLAUDIA MARIA ESTEVES AZEVEDOCPF

DEOLINDA BARREIRO RIBEIROCPF

+ 9 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA SILVEIRA· OAB SP 54213· CPF 646.***.***-82

Autor:

FERNANDO TIETE DA SILVEIRA FRAGOSO· OAB SP 260300· CPF 284.***.***-30

Autor:

ANA CLAUDIA DA SILVEIRA FRAGOSO· OAB SP 296257· CPF 284.***.***-08

Autor:

SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA PEREIRA· OAB SP 322572· CPF 222.***.***-38

Reu:

EDVALDO DE OLIVEIRA DUTRA· CPF 359.***.***-20

Reu:

PAULINE DE ASSIS ORTEGA· OAB SP 195104· CPF 277.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (14/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2001

Distribuição

24/07/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARGARIDA RAQUEL VIEIRA PONTESCPF

EMILIA MARQUES PONTESCPF

EDIR POL DOS SANTOSCPF

DEOLINDA BARREIRO RIBEIROCPF

DAYR CABRERA MATTOSCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2002208956 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (12/12/2002)

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