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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 2.957,76

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Reu

SEBASTIAO MIRANDA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

RODOLFO ROCHA· OAB RJ 238736· CPF 152.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON PESSANHA DO PRADOCPF

Reu

ITAÚ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO ROCHA· OAB RJ 238736· CPF 152.***.***-59

Autor:

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA· OAB SP 41775· CPF 531.***.***-44

Autor:

VICTOR GUIMARAES DE SOUZA· OAB RJ 235107· CPF 119.***.***-29

Reu:

RODOLFO ROCHA· OAB RJ 238736· CPF 152.***.***-59

Reu:

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA· OAB SP 41775· CPF 531.***.***-44

Reu:

VICTOR GUIMARAES DE SOUZA· OAB RJ 235107· CPF 119.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.800,00

Autor

MB SERVICOS DE ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO ROCHA· OAB RJ 238736· CPF 152.***.***-59

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE WELLINGTON DOS SANTOS PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

RODOLFO ROCHA DUARTE· OAB PI 15831· CPF 029.***.***-26

Último movimento: Erro ou recusa na comunicação (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DEUSIVAN DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RODOLFO ROCHA DUARTE· OAB PI 15831· CPF 029.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 50.600,72

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 50.600,72

Autor

MARIA CREUZA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO ROCHA DUARTE· OAB PI 15831· CPF 029.***.***-26

Autor:

RICARDO MENDES BATISTA SOARES· OAB PI 15652· CPF 009.***.***-37

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

JOSE VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

RODOLFO ROCHA DUARTE· OAB PI 15831· CPF 029.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIEIRA DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL PIAUI

Advogados

Autor:

RODOLFO ROCHA DUARTE· OAB PI 15831· CPF 029.***.***-26

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

RODOLFO ROCHA DUARTE· OAB PI 15831· CPF 029.***.***-26

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE VIEIRA DOS SANTOSINTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Considerando a petição e documentos anexados no ID 88461602, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0802039-69.2024.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétric... (14/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIEIRA DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL PIAUI

Advogados

Autor:

RODOLFO ROCHA DUARTE· OAB PI 15831· CPF 029.***.***-26

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

RODOLFO ROCHA DUARTE· OAB PI 15831· CPF 029.***.***-26

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASILCNPJ

Reu

AILA ISIS ALVES DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

RODOLFO ROCHA DUARTE· OAB PI 15831· CPF 029.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 10.452,40

Autor

SEVERINA ANTONIA DE JESUSCPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO ROCHA DUARTE· OAB PI 15831· CPF 029.***.***-26

Reu:

LUANA NUNES DE SOUSA· OAB CE 48378· CPF 062.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 17.310,00

Autor

QUINTINO DUARTE FERREIRACPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO ROCHA DUARTE· OAB PI 15831· CPF 029.***.***-26

Autor:

WALKIRO VIEIRA ROCHA DUARTE· OAB GO 61577· CPF 038.***.***-00

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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