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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2021

Distribuição

02/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Decorrido prazo de Estado do Pará em 14/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTOCNPJ

ESTADO DO PARA

FERNANDO JOSE SENA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTOCNPJ

ESTADO DO PARA

FERNANDO JOSE SENA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PA 34816· CPF 010.***.***-13

Autor:

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA· OAB PA 14840· CPF 831.***.***-00

Reu:

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA· OAB PA 14840· CPF 831.***.***-00

Reu:

RODOLFO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PA 34816· CPF 010.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADSON DOS SANTOS MONTEIROCPF

Reu

ALBERTO GENEZIO COSTA SANTANACPF

ILSANETE MARIA MACEDO SIMOESCPF

ANTONIO WALDIR BRAGANCA DOS SANTOSCPF

FLAVIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARIVALDO ALMEIDA VILHENACPF

Advogados

Autor:

RENATO DA SILVA NEVES· OAB PA 12819· CPF 585.***.***-72

Autor:

JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO· OAB PA 11714· CPF 665.***.***-87

Reu:

FABRIZIO AUGUSTO LOBATO BELLO· OAB PA 10361· CPF 449.***.***-53

Reu:

VANESSA NEVES COSTA· OAB PA 28518· CPF 025.***.***-42

Reu:

MAURICIO PIRES RODRIGUES· OAB PA 20476· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS BRAGANCA ALMEIDA SANTOS· OAB PA 24442· CPF 010.***.***-95

Reu:

RODOLFO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PA 34816· CPF 010.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de ADSON DOS SANTOS MONTEIRO em 23/05/2025 23:59. (12/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

O ESTADO

Reu

DINELSON SANTANA DE PAULACPF

LUCIANO DA SILVA CARDOSOCPF

DELANE DA SILVA NOGUEIRA JUNIORCPF

MARCELO DA SILVA SANTANACPF

Advogados

Reu:

OMAR ADAMIL COSTA SARE· OAB PA 13052· CPF 592.***.***-78

Reu:

RAIMUNDO JOSE DE PAULO MORAES ATHAYDE· OAB PA 6669· CPF 109.***.***-49

Reu:

FLAVIA BRILHANTE ATHAYDE· OAB PA 20141· CPF 003.***.***-44

Reu:

RENATA BRILHANTE ATHAYDE· OAB PA 15874· CPF 867.***.***-91

Reu:

DIEGO BRILHANTE ATHAYDE· OAB PA 14971· CPF 841.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DELANE DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOROCILENE FERREIRA PANTOJACPF

JOSINEIRE FERREIRA PANTOJACPF

JOSILEIDE FERREIRA PANTOJACPF

Reu

ANTONIA CORREA NOVAES

Advogados

Autor:

DINARTE DAMIAO DE CARVALHO NETO· OAB PA 26973· CPF 008.***.***-52

Reu:

JAIRO DO SOCORRO DOS SANTOS DA COSTA· OAB PA 22583· CPF 907.***.***-91

Reu:

RODOLFO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PA 34816· CPF 010.***.***-13

Reu:

ICARO DAVI ANDRE RODRIGUES· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIA CORREA NOVAES

ANTONIA CORREA NOVAESCPF

Reu

JOSINEIRE FERREIRA PANTOJACPF

JOROCILENE FERREIRA PANTOJACPF

JOSILEIDE FERREIRA PANTOJACPF

Advogados

Autor:

JAIRO DO SOCORRO DOS SANTOS DA COSTA· OAB PA 22583· CPF 907.***.***-91

Reu:

DINARTE DAMIAO DE CARVALHO NETO

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 10.489,11

Autor

RODOLFO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Outros

RODOLFO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PA 34816· CPF 010.***.***-13

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1224 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNESTO CORREA MATIASCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Outros

RODOLFO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PA 34816· CPF 010.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

RINALDO BRAGA DO NASCIMENTOCPF

RAIMUNDO LOBATO FERREIRACPF

RICARDO SILVA DE ARAUJO

REGINALDO SILVA COSTACPF

ZENILDO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

MARLON DOS SANTOS CORREA DA SILVA· OAB PA 17399· CPF 929.***.***-15

Reu:

RODOLFO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PA 34816· CPF 010.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

17/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ABAETETUBA

Reu

EDSON MACHADO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

RODOLFO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PA 34816· CPF 010.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 945.000,00

Autor

MARIVALDO ALMEIDA VILHENACPF

Reu

FLAVIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

M. F. IND. E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

ADSON DOS SANTOS MONTEIROCPF

FABIANE LEAL FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PA 34816· CPF 010.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (17/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NAYARA DA CONCEICAO FARIAS PINHEIROCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PA 34816· CPF 010.***.***-13

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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