Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 318.475,15

Autor

RUY RODOLFO JAEGERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MURILO JOSÉ BORGONOVO· OAB RS 088683

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLEUA04S para RSSLEUA04S) (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 318.475,15

Autor

RUY RODOLFO JAEGERCPF

ERICA PAPEMEYER JAEGERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO PEDRO TRINDADE SEVERINOCPF

Advogados

Reu:

ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON· OAB SP 443096· CPF 484.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO TRINDADE SEVERINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON· OAB SP 443096· CPF 484.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOAO PEDRO TRINDADE SEVERINOCPF

Advogados

Reu:

ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON· OAB SP 443096· CPF 484.***.***-94

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBINATO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

WILLIAM RODOLFOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS MONACO RAMALLI· OAB SP 345478· CPF 368.***.***-50

Autor:

RUBINATO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

LUIS FELIPE RUBINATO· OAB SP 213929· CPF 220.***.***-82

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM RODOLFOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBINATO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

LUIS FELIPE RUBINATO· OAB SP 213929· CPF 220.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBINATO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE RUBINATO· OAB SP 213929· CPF 220.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal