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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINEZ FREITAS MEIRELES SANTOSCPF

Reu

ROBERT FREITAS MEIRELES SANTOSCPF

MIRIAM FREITAS MEIRELES SANTOSCPF

RENATO BATISTA SANTOSCPF

RODRIGO BATISTA FREITAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 120515· CPF 982.***.***-10

Reu:

ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 120515· CPF 982.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SILVIA LETICIA SILVA E SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BATISTA DE FREITAS· OAB PA 25173· CPF 998.***.***-20

Autor:

LANNA KARINA BRABO DE MORAES BOSSINI· OAB PA 22694· CPF 658.***.***-00

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (29/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 333.162,30

Reu

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Outros

RODRIGO BATISTA DE FREITAS· OAB PA 25173· CPF 998.***.***-20

LANNA KARINA BRABO DE MORAES· OAB PA 22694· CPF 658.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA VANERIA DAMASCENO LOPES em 01/10/2025 23:59. (02/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 333.162,30

Autor

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

MARCIA VANERIA DAMASCENO LOPESCPF

Advogados

Autor:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Reu:

RODRIGO BATISTA DE FREITAS· OAB PA 25173· CPF 998.***.***-20

Reu:

LANNA KARINA BRABO DE MORAES· OAB PA 22694· CPF 658.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9997/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARISACPF

GILCPF

Reu

SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICIPIO DE BELEM

ANNETE KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA

JACINTO CAMPINA

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LANNA KARINA BRABO DE MORAES· OAB PA 22694· CPF 658.***.***-00

Autor:

RODRIGO BATISTA DE FREITAS· OAB PA 25173· CPF 998.***.***-20

Reu:

BRUNO CEZAR NAZARE DE FREITAS· OAB PA 11290· CPF 513.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59. (26/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

LETICIA BARBOSA ABDONCPF

CECILIA BARBOSA ABDONCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO BATISTA DE FREITAS· OAB PA 25173· CPF 998.***.***-20

Reu:

LANNA KARINA BRABO DE MORAES· OAB PA 22694· CPF 658.***.***-00

Reu:

MARIA HELOISA GIVONI ALVES PONTES· OAB PA 26248· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JESSICA RODRIGUES ANDRADECPF

LILIA DO SOCORRO ANDRADE BATISTACPF

Advogados

Autor:

MARIA HELOISA GIVONI ALVES PONTES· OAB PA 26248· CPF 927.***.***-72

Autor:

RODRIGO BATISTA DE FREITAS· OAB PA 25173· CPF 998.***.***-20

Autor:

LANNA KARINA BRABO DE MORAES· OAB PA 22694· CPF 658.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator (18/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JESSICA RODRIGUES ANDRADECPF

LILIA DO SOCORRO ANDRADE BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

05/03/2022

Valor

R$ 900,00

Autor

CLERENISCE BARBOSA BRITOCPF

Reu

JOSE MAIA DE ALBUQUERQUE

Advogados

Autor:

ALEX LOBO ALVES· OAB PA 21129· CPF 626.***.***-00

Reu:

RODRIGO BATISTA DE FREITAS· OAB PA 25173· CPF 998.***.***-20

Reu:

MARIA HELOISA GIVONI ALVES PONTES· OAB PA 26248· CPF 927.***.***-72

Reu:

LANNA KARINA BRABO DE MORAES· OAB PA 22694· CPF 658.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReconduçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 18.337,09

Autor

MALON LIMA DE FREITASCPF

Reu

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

Advogados

Autor:

RODRIGO BATISTA DE FREITAS· OAB PA 25173· CPF 998.***.***-20

Autor:

LANNA KARINA BRABO DE MORAES· OAB PA 22694· CPF 658.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 18.337,09

Autor

MALON LIMA DE FREITASCPF

Reu

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

HOSPITAL OPHIR LOYOLACNPJ

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

LANNA KARINA BRABO DE MORAES· OAB PA 22694· CPF 658.***.***-00

Autor:

RODRIGO BATISTA DE FREITAS· OAB PA 25173· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2154 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 770,59

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SINTESE PLAZACNPJ

Reu

PRIME RESIDENCIAL & ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO BATISTA DE FREITAS· OAB PA 25173· CPF 998.***.***-20

Autor:

LANNA KARINA BRABO DE MORAES· OAB PA 22694· CPF 658.***.***-00

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

RICARDO CALDERARO ROCHA· OAB PA 17619· CPF 968.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2022

Distribuição

28/05/2022

Valor

R$ 36.233,64

Autor

MARIA JOSE DINIZ DINIZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BATISTA DE FREITAS· OAB PA 25173· CPF 998.***.***-20

Autor:

ERONDINA SOUTO BATISTA· OAB PA 7150· CPF 260.***.***-30

Outros

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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