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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/04/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ROSA DA SILVACPF

BRUNO HENRIQUE TEIXEIRA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 175830

Autor:

CARINA BICALHO PIACENZA· OAB MG 181

Último movimento: Transitado em Julgado (20/04/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RODRIGO ROSA DA SILVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/11/2024)

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—

TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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—

TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE CEARA-MIRIM/RN

Reu

RODRIGO ROSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FELIPE YURI LANDIM DE SANTANA· OAB RN 7341· CPF 055.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (18/01/2026)

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—

TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

RODRIGO ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE YURI LANDIM DE SANTANA· OAB RN 7341· CPF 055.***.***-24

Reu:

FELIPE YURI LANDIM DE SANTANA· OAB RN 7341· CPF 055.***.***-24

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

RODRIGO ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE YURI LANDIM DE SANTANA· OAB RN 7341· CPF 055.***.***-24

Reu:

FELIPE YURI LANDIM DE SANTANA· OAB RN 7341· CPF 055.***.***-24

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/03/2026)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR RAMOS PEREIRA

ALEXANDRE TOSTES DA ROZACPF

CLAUDETE DA SILVA VELHO DA ROZACPF

DENIR MARIA MARTIGNAGO FERRAZCPF

INACIO SILVEIRA DA SILVA

+ 15 outros

Reu

LIBERATO TUONCPF

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ROSANA MAGNUS BORBA SCHARDOSIM· OAB SC 60372· CPF 081.***.***-47

Autor:

ROSANA MAGNUS BORBA SCHARDOSIM· OAB SC 060372· CPF 081.***.***-47

Autor:

SAMARA RAMPINELLI MACHADO· OAB SC 045343· CPF 072.***.***-33

Reu:

ROSANA MAGNUS BORBA SCHARDOSIM· OAB SC 060372· CPF 081.***.***-47

Reu:

SAMARA RAMPINELLI MACHADO· OAB SC 045343· CPF 072.***.***-33

Outros

MAICON EUZEBIO MACHADO· OAB SC 52787· CPF 042.***.***-71

ELISON FABIANO COSTA GOMES· OAB SC 23195· CPF 005.***.***-42

ELEN FABRINI COSTA GOMES· OAB SC 35623· CPF 054.***.***-30

LUCAS DOS SANTOS DEBUS· OAB SC 40386· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000748-22.2022.8.24.0069/SC RELATOR: Liana Bardini Alves REQUERENTE: INACIO SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ROSANA MAGNUS BORBA SCHARDOSIM (OAB SC060372) REQUERENTE: CLAUDETE DA SILVA VELHO DA ROZA ADVOGADO(A): ROSANA MAGNUS BORBA SCHARDOSIM (OAB SC060372) REQUERENTE: JOAO PAULO CARDOSO EUFRASIO ADVOGADO(A): ROSANA MAGNUS BORBA SCHARDOSIM (OAB SC060372) REQUERENTE: JOSEANE GONCALVES NUNES ADVOG... (25/05/2026)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 165.829,71

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

LIRIOS DO VALE LANCHONETE LTDACNPJ

RODRIGO DA SILVA ROSACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Autor:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 (26/10/2025)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 41.647,56

Autor

RODRIGO DA SILVA ROSACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL TARTARI RAMOS· OAB RJ 156660· CPF 110.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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