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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO VIEIRA DOS SANTOSCPF

MARCELO TRINDADE DE ARAUJOCPF

DOMINGOS BARREIRACPF

MARIA APARECIDA FERREIRA E SILVACPF

SEBASTIAO CORREIA MOURACPF

+ 42 outros

Reu

AIRTON GARCIA FERREIRACPF

MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDACPF

Advogados

Autor:

URUBATAN RAMAO PINHEIRO· OAB MA 18501· CPF 972.***.***-68

Reu:

JOAQUIM GONZAGA NETO· OAB TO 1317· CPF 532.***.***-91

Reu:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE· OAB TO 5007· CPF 271.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Modificação ou Alteração do PedidoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PEREIRA DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO LOPES DA SILVACPF

RENATO DO NASCIMENTO BARROSCPF

ROSILDA BARBOSA LEITECPF

PEDRO RIBEIRO GOMESCPF

+ 51 outros

Reu

AIRTON GARCIA FERREIRACPF

MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

URUBATAN RAMAO PINHEIRO· OAB MA 18501· CPF 972.***.***-68

Autor:

JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS· OAB MA 22180· CPF 515.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SANTANA DE JESUSCPF

ADAONILDE ALVES DE SALESCPF

ALAECIO CARVALHO SILVACPF

ALDIVA SOARES MACHADOCPF

ANTONIO CARLOS PEREIRA PONTESCPF

+ 51 outros

Reu

AIRTON GARCIA FERREIRACPF

MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDACPF

Advogados

Autor:

URUBATAN RAMAO PINHEIRO· OAB MA 18501· CPF 972.***.***-68

Autor:

JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS· OAB MA 22180· CPF 515.***.***-72

Reu:

JOAQUIM GONZAGA NETO· OAB TO 1317

Reu:

STEPHANIE FERNANDES DO CARMO· OAB TO 6332· CPF 009.***.***-43

Reu:

FRANCISCO JOSE DO CARMO· OAB TO 1452· CPF 424.***.***-68

Reu:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE· OAB TO 5007· CPF 271.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUFIA CABRAL NETACPF

Reu

FRANCISCO JOSE DO CARMO

Advogados

Autor:

STEPHANIE FERNANDES DO CARMO· OAB TO 6332· CPF 009.***.***-43

Autor:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE· OAB TO 5007· CPF 271.***.***-08

Autor:

JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS· OAB MA 22180· CPF 515.***.***-72

Autor:

FRANCISCO JOSE DO CARMO· OAB TO 1452· CPF 424.***.***-68

Autor:

JOAQUIM GONZAGA NETO· OAB TO 1317· CPF 532.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

STEPHANIE FERNANDES DO CARMO· OAB TO 6332· CPF 009.***.***-43

Reu:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE· OAB TO 5007· CPF 271.***.***-08

Reu:

FRANCISCO JOSE DO CARMO· OAB TO 1452· CPF 424.***.***-68

Reu:

JOAQUIM GONZAGA NETO· OAB TO 1317· CPF 532.***.***-91

Último movimento: Definitivo (07/11/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 30.034,50

Autor

RODRIGO BARREIRACPF

MONICA VALERIA BARREIRA SILVACPF

Reu

PADARIA DOCE SABORCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR· OAB TO 6049· CPF 718.***.***-34

Reu:

DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB TO 6393· CPF 030.***.***-22

Último movimento: Conclusão para julgamento (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2026

Distribuição

24/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Distribuição (sorteio) (24/07/2026)

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