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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

MOISES BATISTA DE SOUZA

Reu

ROBSON SILVA PEIXINHOCPF

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB BA 17400

Autor:

ROBSON SILVA PEIXINHO· OAB BA 59558· CPF 565.***.***-00

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB GO 45175· CPF 107.***.***-01

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB BA 17400

Reu:

ROBSON SILVA PEIXINHO· OAB BA 59558· CPF 565.***.***-00

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB GO 45175· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

MOISES BATISTA DE SOUZA

Reu

ROBSON SILVA PEIXINHOCPF

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB BA 17400

Autor:

ROBSON SILVA PEIXINHO· OAB BA 59558· CPF 565.***.***-00

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB GO 45175· CPF 107.***.***-01

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB BA 17400

Reu:

ROBSON SILVA PEIXINHO· OAB BA 59558· CPF 565.***.***-00

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB GO 45175· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8024488-62.2023.8.05.0000. APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB:BA17400-A) APELADO: RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOS Advogado(s): ROBSON SILVA PEIXINHO (OAB:BA59558-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8025317-60.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por BANCO VOTO... (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 9.450,00

Autor

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES HAGE· OAB BA 48114· CPF 152.***.***-49

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO· OAB BA 23471· CPF 786.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Reu:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS· OAB BA 24278· CPF 835.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 25/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVACPF

PAULO HENRIQUE DE MELO COELHOCPF

RICARDO LOPES HAGE

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

TIBERIO DE MELO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES HAGE· OAB BA 48114· CPF 152.***.***-49

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO· OAB BA 23471· CPF 786.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Autor:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Autor:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS· OAB BA 24278· CPF 835.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES HAGE· OAB BA 48114· CPF 152.***.***-49

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO· OAB BA 23471· CPF 786.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Reu:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS· OAB BA 24278· CPF 835.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

24/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOS

Outros

ABELARDO DANTAS ROMERO· OAB SE 6348· CPF 198.***.***-34

JORGE WHELITON MIRANDA BORGES JUNIOR· OAB SE 434· CPF 730.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. O presente feito foi instaurado para apurar a prática do crime de receptação dolosa, em concurso de pessoas, ocorrido no dia de 23 de fevereiro de 2012, na Rua C, nº 72, Bairro Estação, nesta Comarca, tendo como acusados RODRIGO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (ALEMÃO) e JAILSON DOS SANTOS CALIXTA (CINHO). Em sentença prolatada às fls. 220/232, os réus foram condenados ao cumprimento de penas restritivas de direitos. Diante do faleciment... (20/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO· OAB BA 45241· CPF 029.***.***-99

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO· OAB BA 45241· CPF 029.***.***-99

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Remessa (04/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (11/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Autor:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SE 73229· CPF 036.***.***-05

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Reu:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SE 73229· CPF 036.***.***-05

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Autor:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SE 73229· CPF 036.***.***-05

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Reu:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SE 73229· CPF 036.***.***-05

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

LUIS FERNANDO SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO SANTOS DE JESUSCPF

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

LUIS FERNANDO SANTOS DE JESUS

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

LUIS FERNANDO SANTOS DE JESUS

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: LUIS FERNANDO SANTOS DE JESUS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: RODRIGO CONCEIÇÃO DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: EM VIRTUDE DA CERTIDÃO EXPEDIDA EM 17/03/2025, ÀS 08:24:19, E CONSIDERANDO QUE A ARMA DE FOGO E AS MUNIÇÕES APREENDIDAS NESTES AUTOS NÃO MAIS INTERESSAM À PERSECUÇÃO PENAL, JÁ OCORRENDO INCLUSIVE O TRÂNSITO EM JULGADO DO FEITO, DETERMINO QUE A SECRETARIA DESTINE OS REFERIDOS... (30/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Sonegação de contribuição previdenciáriaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MÁRCIO VAGNER DE JESUS SILVA· OAB SE 6842· CPF 043.***.***-94

Último movimento: Definitivo (07/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Autor:

DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA· OAB BA 15655· CPF 885.***.***-34

Autor:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Autor:

ANNE GABRIELLE ALVES MOTA· OAB BA 34896· CPF 031.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Rodrigo Dos Santos Conceicao Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678-A) Advogado: Lais Pinto Ferreira (OAB:BA15186-A) Advogado: Anne Gabrielle Alves Mota (OAB:BA34896-A) Embargado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0385932-45.2012.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara C... (04/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO DOS SANTOS CONCEICAOCPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

RODRIGO DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Autor:

DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA· OAB BA 15655

Autor:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Autor:

ANNE GABRIELLE ALVES MOTA· OAB BA 34896· CPF 031.***.***-71

Reu:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Reu:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Reu:

ANNE GABRIELLE ALVES MOTA· OAB BA 34896· CPF 031.***.***-71

Reu:

DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA· OAB BA 15655

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

RODRIGO DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

RODRIGO DOS SANTOS CONCEICAOCPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Autor:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Autor:

ANNE GABRIELLE ALVES MOTA· OAB BA 34896· CPF 031.***.***-71

Reu:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Reu:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Reu:

ANNE GABRIELLE ALVES MOTA· OAB BA 34896· CPF 031.***.***-71

Reu:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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