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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 63.316,93

Autor

DEBORA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

RODRIGO SAMUEL DOS SANTOS MELLOCPF

AGATHA EMANUELY DOS SANTOS MELLO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SILESIA PEREIRA· OAB RS 033075· CPF 527.***.***-20

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 63.316,93

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AGATHA EMANUELY DOS SANTOS MELLO DE OLIVEIRACPF

RODRIGO SAMUEL DOS SANTOS MELLOCPF

DEBORA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01 (08/07/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 4.233,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 4.233,82

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA

Reu

RODRIGO DOS SANTOS DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

JULIZAR BARBOSA TRINDADE JÚNIOR· OAB MS 10846· CPF 903.***.***-87

Reu:

ANA RITA FAUSTINO DE F. DUARTE· OAB MS 13797· CPF 437.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2019)

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