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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO FREITAS BORGES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ABELARDO GALVAO JUNIOR· OAB ES 5675· CPF 734.***.***-04

Autor:

ANABELA GALVAO· OAB ES 5670· CPF 779.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefones: 3134-4731 (Gabinete) / 3134-4711 (Secretaria) PROCESSO Nº 5050740-29.2025.8.08.0024 DECISÃO Ab initio, cumpre destacar que a parte autora propôs demanda idêntica à ora em análise, com as mesmas partes, causa de pedir e pedidos, a qual... (01/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SEBASTIANA CHAVES SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

RODRIGO BORGES FREITAS· OAB PE 39466

MARCELLA GUEDES DA SILVA· OAB PE 36736· CPF 073.***.***-71

BARBARA MIRELLI SOARES DA SILVA SANDRES· OAB PE 39146· CPF 070.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

IVALDO JOAQUIM DA SILVACPF

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

RODRIGO BORGES FREITAS· OAB PE 39466

MARCELLA GUEDES DA SILVA· OAB PE 36736· CPF 073.***.***-71

BARBARA MIRELLI SOARES DA SILVA SANDRES· OAB PE 39146· CPF 070.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

HOSANA MARIA FRAZAO DE LIMACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

RODRIGO BORGES FREITAS· OAB PE 39466

MARCELLA GUEDES DA SILVA· OAB PE 36736· CPF 073.***.***-71

BARBARA MIRELLI SOARES DA SILVA SANDRES· OAB PE 39146· CPF 070.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO BORGES FREITAS em 17/09/2024 23:59. (22/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE DA SILVA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

MARCELLA GUEDES DA SILVA· OAB PE 36736· CPF 073.***.***-71

Autor:

BARBARA MIRELLI SOARES DA SILVA SANDRES· OAB PE 39146· CPF 070.***.***-42

Autor:

RODRIGO BORGES FREITAS· OAB PE 39466

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

GILSON WAGNER SANTIAGO DE LIMACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

MARCELLA GUEDES DA SILVA· OAB PE 36736· CPF 073.***.***-71

Autor:

RODRIGO BORGES FREITAS· OAB PE 39466

Autor:

BARBARA MIRELLI SOARES DA SILVA SANDRES· OAB PE 39146· CPF 070.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DAVI ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

BARBARA MIRELLI SOARES DA SILVA SANDRES· OAB PE 39146· CPF 070.***.***-42

Autor:

RODRIGO BORGES FREITAS· OAB PE 39466

Autor:

MARCELLA GUEDES DA SILVA· OAB PE 36736· CPF 073.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MACIONE SOARES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

BARBARA MIRELLI SOARES DA SILVA SANDRES· OAB PE 39146· CPF 070.***.***-42

Autor:

MARCELLA GUEDES DA SILVA· OAB PE 36736· CPF 073.***.***-71

Autor:

RODRIGO BORGES FREITAS· OAB PE 39466

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

REGINALDO VICENTE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

RODRIGO BORGES FREITAS· OAB PE 39466

Autor:

MARCELLA GUEDES DA SILVA· OAB PE 36736· CPF 073.***.***-71

Autor:

BARBARA MIRELLI SOARES DA SILVA SANDRES· OAB PE 39146· CPF 070.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOAO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

RODRIGO BORGES FREITAS· OAB PE 39466

Autor:

MARCELLA GUEDES DA SILVA· OAB PE 36736· CPF 073.***.***-71

Autor:

BARBARA MIRELLI SOARES DA SILVA SANDRES· OAB PE 39146· CPF 070.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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