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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LIVIA DAS GRACAS REZENDE TEIXEIRACPF

RAFAEL TEIXEIRA COELHOCPF

Reu

DEBORA DE SOUZA VIEIRA ENGENHARIACNPJ

DEBORA DE SOUZA VIEIRACPF

RODRIGO DE FREITAS NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

YANNA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 213745

Autor:

FABIO VALERIO GONCALVES DA SILVA· OAB MG 171261

Reu:

WAGNER BORGES DE ALMEIDA· OAB MG 86370

Último movimento: Transitado em Julgado (07/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIVIA DAS GRACAS REZENDE TEIXEIRACPF

RAFAEL TEIXEIRA COELHOCPF

Reu

RODRIGO DE FREITAS NOGUEIRA

DEBORA DE SOUZA VIEIRA ENGENHARIA

DEBORA DE SOUZA VIEIRA

Advogados

Autor:

YANNA FERREIRA DE OLIVEIRA

Autor:

FABIO VALERIO GONCALVES DA SILVA

Reu:

WAGNER BORGES DE ALMEIDA· OAB MG 86370

Último movimento: Transitado em Julgado (07/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIVIA DAS GRACAS REZENDE TEIXEIRACPF

RAFAEL TEIXEIRA COELHOCPF

Reu

DEBORA DE SOUZA VIEIRA

DEBORA DE SOUZA VIEIRA ENGENHARIA

RODRIGO DE FREITAS NOGUEIRA

Advogados

Autor:

YANNA FERREIRA DE OLIVEIRA

Autor:

FABIO VALERIO GONCALVES DA SILVA

Reu:

WAGNER BORGES DE ALMEIDA· OAB MG 86370

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (22/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Reu

RODRIGO DE FREITAS NOGUEIRA

Advogados

Autor:

EDSON AMANCIO DE SA SOBRINHO· OAB MG 154566· CPF 080.***.***-59

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

JOAO VICTOR TEIXEIRA EVANGELISTA· OAB MG 144760· CPF 013.***.***-89

Reu:

EDSON AMANCIO DE SA SOBRINHO· OAB MG 154566· CPF 080.***.***-59

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

JOAO VICTOR TEIXEIRA EVANGELISTA· OAB MG 144760· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DE FREITAS NOGUEIRA

FELIPE BARBOZA MUNIZ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SIMONE RODRIGUES

HENRIQUE BARBOSA ACACIO

ADRYAN RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

MARIA CELIA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RJ 66658· CPF 041.***.***-99

Reu:

SUNAMITA DE OLIVEIRA MARTINS GERMANO MAIA· OAB RJ 214480· CPF 083.***.***-84

Último movimento: Conclusos ao Juiz (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ADRYAN RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ADRYAN RODRIGUES DA SILVA

HENRIQUE BARBOSA ACACIO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 20.964,47

Autor

RODRIGO DE FREITAS NOGUEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO BENTO· OAB RJ 75373· CPF 006.***.***-60

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DE FREITAS NOGUEIRA

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO BENTO· OAB RJ 75373· CPF 006.***.***-60

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

CARLOS ROBERTO BENTO· OAB RJ 75373· CPF 006.***.***-60

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

RODRIGO NOGUEIRA DE FREITASCPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9 (15/11/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 703.000,00

Autor

RODRIGO NOGUEIRA DE FREITASCPF

JÚLIO CESAR BAPTISTA DE FREITASCPF

PEDROMARIA BATISTA DE MELOCPF

JULIO CESAR BAPTISTA DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

RICARDO LEMOS ABRAOCPF

FERNANDO CALIL FONSECA FILHOCPF

RICARDO MARQUES DA SILVACPF

MARCIA TEODORO COUTO ABRAOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ERMERSON OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB TO 10425· CPF 020.***.***-90

Autor:

MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA· OAB TO 8710· CPF 817.***.***-72

Reu:

KARIN ROSSANA BORTOLUZZI MORAIS· OAB TO 8533· CPF 968.***.***-68

Último movimento: Protocolizada Petição (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2000

Distribuição

23/02/2014

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JÚLIO CESAR BAPTISTA DE FREITASCPF

PEDROMARIA BATISTA DE MELOCPF

JULIO CESAR BAPTISTA DE FREITAS JUNIORCPF

RODRIGO NOGUEIRA DE FREITASCPF

Reu

WALTER RODRIGUES GOMESCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CESAR BAPTISTA DE FREITAS· OAB TO 1361· CPF 212.***.***-68

Autor:

MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA· OAB TO 8710· CPF 817.***.***-72

Autor:

ADRIANO ERMERSON OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB TO 10425· CPF 020.***.***-90

Reu:

JÚLIO SOLIMAR ROSA CAVALCANTI· OAB TO 209· CPF 290.***.***-15

Reu:

FABIO WAZILEWSKI· OAB TO 2000· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000001-76.2000.8.27.2715/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES REQUERENTE: JÚLIO CESAR BAPTISTA DE FREITAS (Espólio) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR BAPTISTA DE FREITAS (OAB TO001361) ADVOGADO(A): MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA (OAB TO008710) ADVOGADO(A): ADRIANO ERMERSON OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB TO10425A) REQUERENTE: PEDROMARIA BATISTA DE MELO ADVOGADO(A): ADRIANO ERMERSON OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB TO10425A) REQUERENTE: JU... (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDROMARIA BATISTA DE MELOCPF

RODRIGO NOGUEIRA DE FREITASCPF

JULIO CESAR BAPTISTA DE FREITAS JUNIORCPF

JÚLIO CESAR BAPTISTA DE FREITASCPF

CRISTINA HELENA URBANETTO NOGUEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Autor:

LUCIANO DE ALMEIDA PRESTES· OAB RS 88091· CPF 011.***.***-99

Autor:

ADRIANO ERMERSON OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB TO 10425· CPF 020.***.***-90

Autor:

JÚLIO CESAR BAPTISTA DE FREITAS· OAB TO 1361· CPF 212.***.***-68

Reu:

EUCÁRIO SCHNEIDER· OAB TO 878· CPF 177.***.***-68

Reu:

DILMAR DE LIMA· OAB TO 741· CPF 092.***.***-68

Reu:

ALMIR SOUSA DE FARIA· OAB TO 1705· CPF 348.***.***-53

Reu:

EDERSON MARTINS DE FREITAS· OAB TO 5637· CPF 839.***.***-15

Reu:

MILLER FERREIRA MENEZES· OAB TO 3060· CPF 941.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2026)

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