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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 64.600,36

Autor

CARMELINDO PEREIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONÇALVES RODRIGUES· OAB RJ 187906· CPF 103.***.***-38

Autor:

ANA CAROLINA BRAGA MONTE· OAB RJ 170378

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB RO 8768

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 64.600,36

Autor

CARMELINDO PEREIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONÇALVES RODRIGUES· OAB RJ 187906· CPF 103.***.***-38

Autor:

ANA CAROLINA BRAGA MONTE· OAB RJ 170378

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 64.600,36

Autor

CARMELINDO PEREIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONÇALVES RODRIGUES· OAB RJ 187906· CPF 103.***.***-38

Autor:

ANA CAROLINA BRAGA MONTE· OAB RJ 170378

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 1.297,78

Autor

DORCAS MARIA RODRIGUES LEITECPF

Reu

CICERO PEREIRA ALENCARCPF

ANA CAROLINA BRAGA MONTECPF

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR FERNANDES TOLEDO· OAB DF 68443· CPF 730.***.***-20

Reu:

RODRIGO GONCALVES RODRIGUES· CPF 103.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 7.112,11

Autor

DORCAS MARIA RODRIGUES LEITECPF

Reu

ANA CAROLINA BRAGA MONTECPF

CICERO PEREIRA ALENCARCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR FERNANDES TOLEDO· OAB DF 68443· CPF 730.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNO CARVALHO PONTES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BRAGA MONTE· OAB RJ 170378· CPF 098.***.***-09

Autor:

RODRIGO GONCALVES RODRIGUES· OAB RJ 187906· CPF 103.***.***-38

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Conclusão (24/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 33.610,97

Autor

THIAGO GABRY DA ROCHACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES RODRIGUES· OAB RJ 187906· CPF 103.***.***-38

Autor:

ANA CAROLINA BRAGA MONTE· OAB RJ 170378· CPF 098.***.***-09

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 58.000,00

Autor

INDIARA TACIA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BRAGA MONTE· OAB RJ 170378· CPF 098.***.***-09

Autor:

RODRIGO GONCALVES RODRIGUES· OAB RJ 187906· CPF 103.***.***-38

Outros

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

INDIARA TACIA DE ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 94.544,04

Autor

EDIVAL CHAVES LAPACPF

Reu

SCORPION AUTOMOVEIS LTDACNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES RODRIGUES· OAB RJ 187906· CPF 103.***.***-38

Outros

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 6ª Vara Cível da Regional de Madureira (10/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 10.183,92

Autor

KISSILA ALVES MORAISCPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE RECANTO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES RODRIGUES· OAB RJ 187906· CPF 103.***.***-38

Reu:

MARISTELA DOS PASSOS GOMES· OAB RJ 151100· CPF 042.***.***-99

Reu:

MARCOS PEIXOTO SANTOS· OAB RJ 231078· CPF 145.***.***-81

Último movimento: Conclusos ao Juiz (06/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Introdução ou abandono de animais em propriedade alheiaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

06/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MEIO AMBIENTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RAMON MAGESTE DE FREITAS PIMENTEL

JOSE ROMES MENDES

YRAN ANGELO DE SOUZA FELIX

AFONSO HENRIQUE PIRES DE MORAES

RONALDO ROSA DE ARAUJOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

GEORGIO DA COSTA E SILVA

Reu:

LUCAS CINTRA OLIVEIRA

Reu:

DANIEL RIBEIRO DA SILVA· OAB GO 32110

Último movimento: Decorrido Prazo (05/05/2026)

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