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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

117 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 80.494,49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: AMILTON LOPES DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL S.A RELATOR SUBSTITUTO: Juiz Elio Braz Mendes DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com a admissão do Recurso Especial nº 0003362-34.2023.8.17.2110 como Recurso Representativo de Controvérsia (RRC), foi determinada pela 1ª Vice-Presidência do TJPE a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado, em todas as instâncias deste Tribunal de Justiça... (04/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 80.494,49

Autor

AMILTON LOPES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO LINS· OAB PE 36436· CPF 880.***.***-53

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 52.540,06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 52.540,06

Autor

EDNALDO CAETANO CAVALCANTICPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO LINS· OAB PE 36436· CPF 880.***.***-53

Autor:

ALLAN KARDEC OLIVEIRA DE LIMA· OAB PE 29693· CPF 014.***.***-95

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

IZABEL FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Advogados

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO LINS· OAB PE 36436· CPF 880.***.***-53

Autor:

ALLAN KARDEC OLIVEIRA DE LIMA· OAB PE 29693· CPF 014.***.***-95

Reu:

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

IZABEL FERNANDES DA SILVACPF

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Advogados

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO LINS· OAB PE 36436· CPF 880.***.***-53

Autor:

ALLAN KARDEC OLIVEIRA DE LIMA· OAB PE 29693· CPF 014.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 87.642,43

Autor

SEVERINO ALEXANDRE DA SILVACPF

ALLAN KARDEC OLIVEIRA DE LIMACPF

TULIO DA SILVA BARROSCPF

RODRIGO NASCIMENTO LINSCPF

Reu

FUNAPECNPJ

Outros

RODRIGO NASCIMENTO LINS· OAB PE 36436· CPF 880.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 70.591,53

Autor

RIVALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Outros

RODRIGO NASCIMENTO LINS· OAB PE 36436· CPF 880.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 50.401,28

Autor

ADVOCACIA OLIVEIRA, LINS & BARROSCNPJ

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ALLAN KARDEC OLIVEIRA DE LIMA· OAB PE 29693· CPF 014.***.***-95

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO LINS· OAB PE 36436· CPF 880.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 181.281,74

Autor

GIVALDO BEZERRA DOS SANTOSCPF

JOAO LUIZ DA SILVACPF

ALLAN KARDEC OLIVEIRA DE LIMACPF

TULIO DA SILVA BARROSCPF

RODRIGO NASCIMENTO LINSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

FUNAPECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO LINS· OAB PE 36436· CPF 880.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

17/05/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

CARLIOMAR PIMENTEL DE SOBRALCPF

ANTONIO ROBERTO RAMOS DE LIRACPF

LUIZ CARLOS DA SILVACPF

JOSE PERON VENANCIO DA SILVACPF

LUIZ CARLOS DA SILVA

+ 3 outros

Reu

FUNAPECNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN KARDEC OLIVEIRA DE LIMA· OAB PE 29693· CPF 014.***.***-95

Autor:

ELAINE PATRICIA FONSECA DOS ANJOS· OAB PE 30070· CPF 063.***.***-14

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO LINS· OAB PE 36436· CPF 880.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

17/12/2022

Valor

R$ 9.411,76

Autor

EDSON LEANDRO DA SILVACPF

Reu

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

FUNAPECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO LINS· OAB PE 36436· CPF 880.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANTONIO JOSE DA SILVA FILHOCPF

JOAO LUIZ DA SILVACPF

JOSE DE SOUZA MAGALHAESCPF

SALDO COSMO DOS SANTOSCPF

SEVERINO ALVES GOMESCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Outros

RODRIGO NASCIMENTO LINS· OAB PE 36436· CPF 880.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

Reu

SEVERINO ALVES GOMESCPF

SALDO COSMO DOS SANTOSCPF

JOSE DE SOUZA MAGALHAESCPF

JOAO LUIZ DA SILVACPF

ANTONIO JOSE DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO NASCIMENTO LINS· OAB PE 36436· CPF 880.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado (14/07/2025)

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