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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 14.263,33

Autor

GUILHERME OLIVEIRA BRUDACPF

Reu

RODRIGO MADEIRACPF

Outros

TICIANE RAFAELA SCHMITT NUNES· OAB SC 049442

MAEVE JASPER ZAPPELLINI· OAB SC 038580· CPF 005.***.***-22

JULIO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA· OAB SC 042634· CPF 068.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 14.263,33

Autor

RODRIGO MADEIRACPF

Reu

GUILHERME OLIVEIRA BRUDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CV0 (04/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RONAIB COSTA MESQUITACPF

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

RODRIGO MADEIRO MACIEL· OAB CE 28360· CPF 008.***.***-92

JULIANA RIBEIRO CARVALHO· OAB AP 5140· CPF 031.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MUNICIPIO DE MACAPA, ESPÓLIO DE AROLDO DA SILVA CARVALHO, ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO CARVALHO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE M Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0049423-96.2022.8.03.0001 (PJe) Açã... (19/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

ESPOLIO DE AROLDO DA SILVA CARVALHO

RONAIB COSTA MESQUITACPF

ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO CARVALHO· CPF 388.***.***-87

Reu:

RODRIGO MADEIRO MACIEL· OAB CE 28360· CPF 008.***.***-92

Reu:

JULIANA RIBEIRO CARVALHO· OAB AP 5140· CPF 031.***.***-31

Reu:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 21.930,79

Autor

REGINA COELI ARISTIDES POLICARPOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Outros

RODRIGO MADEIRO MACIEL· OAB CE 28360· CPF 008.***.***-92

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO ANTONIO PINTO POLICARPOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Outros

RODRIGO MADEIRO MACIEL· OAB CE 28360· CPF 008.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 36.889,80

Autor

JESSICA LOPES SILVACPF

Reu

FORTALEZA DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDACNPJ

Outros

RODRIGO MADEIRO MACIEL· OAB CE 28360· CPF 008.***.***-92

KATIA DE CARVALHO DIAS· OAB SP 303512

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 1.352.959,68

Autor

MARIA CECILIA FERNANDES SOUZACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

RODRIGO MADEIRO MACIEL· OAB CE 28360· CPF 008.***.***-92

Último movimento: Cancelada a Distribuição (28/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 10.730,41

Autor

MARIANO AIRES NETOCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

RODRIGO MADEIRO MACIEL· OAB CE 28360· CPF 008.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 10.730,41

Autor

ANTONIO WILSON RAIOL FERREIRACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 14.360,00

Autor

GILMARA NOGUEIRA DE ALMEIDA ABREUCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

RODRIGO MADEIRO MACIEL· OAB CE 28360· CPF 008.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO MADEIRO MACIEL em 02/05/2023 23:59. (04/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 19.064,00

Autor

FRANCISCA VANUSA GOMES DE ABREUCPF

Reu

HOTEL POUSADA DO MEL GRAMADO LTDACNPJ

Outros

RODRIGO MADEIRO MACIEL· OAB CE 28360· CPF 008.***.***-92

RAFAELA LUCHI ALBRECHT· OAB RS 66829

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (05/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 5.080,00

Autor

RUBENS CLECIO VIEIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Outros

RODRIGO MADEIRO MACIEL· OAB CE 28360· CPF 008.***.***-92

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/11/2023)

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