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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 91.855,60

Autor

EDCARLOS TORRE MARTINSCPF

Reu

ALVARO AUGUSTO GONCALVES DA MOTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUINTHER REINKE· OAB PA 23784· CPF 083.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

EDCARLOS TORRE MARTINSCPF

Reu

ALVARO AUGUSTO GONCALVES DA MOTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUINTHER REINKE· OAB PA 23784· CPF 083.***.***-78

Autor:

GUINTHER REINKE· OAB MG 148156· CPF 083.***.***-78

Reu:

GUINTHER REINKE· OAB PA 23784· CPF 083.***.***-78

Reu:

GUINTHER REINKE· OAB MG 148156· CPF 083.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0012750-23.2018.8.14.0039. EXEQUENTE: EDCARLOS TORRE MARTINS Endereço: Nome: EDCARLOS TORRE MARTINS Endereço: Rua Tamarindo, 108, Parque Village Flamboyant, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68630-716 EXECUTADO: ALVARO AUGUSTO GONCALVES DA MOTA FILHO Endereço: Nome: ALVARO AUGUSTO GONCALVES DA MOTA FILHO Endereço: Avenida dos Pioneiros, 3D, CASA 16, Casa 16, (91) 9 9124-0788, Condomínio Vale das Águas, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-970 DECISÃ... (30/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 39.650,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 39.650,00

Autor

EDCARLOS TORRE MARTINSCPF

Reu

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA SALLA DALACORT DREYER· OAB PA 17746· CPF 006.***.***-27

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Reu:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· CPF 026.***.***-96

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDCARLOS TORRE MARTINSCPF

Reu

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA SALLA DALACORT DREYER· OAB PA 17746· CPF 006.***.***-27

Autor:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Reu:

REGINA SALLA DALACORT DREYER· OAB PA 17746· CPF 006.***.***-27

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Petição (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

EDCARLOS TORRE MARTINSCPF

Reu

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA SALLA DALACORT DREYER· OAB PA 17746· CPF 006.***.***-27

Autor:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Reu:

REGINA SALLA DALACORT DREYER· OAB PA 17746· CPF 006.***.***-27

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A APELADO: EDCARLOS TORRE MARTINS RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT DESPACHO Versam os autos de Apelação Cível interposta por BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A, irresignada com a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas/PA que - nos autos (processo em epígrafe) movida por EDCARLOS TORRE MARTINS – julgou procedente os pedidos da exordial. Raz... (04/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 115.082,76

Autor

EDCARLOS TORRE MARTINSCPF

Reu

CONSORCIO PARICACNPJ

SP-56 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

MB PLAN URBANISMO LTDACNPJ

LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARICA SEPPD LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA SALLA DALACORT DREYER· OAB PA 17746· CPF 006.***.***-27

Reu:

RENATA SANTOS BICALHO· OAB PA 20251· CPF 839.***.***-97

Reu:

ADRIANO GALHERA· OAB SP 173579· CPF 288.***.***-47

Reu:

ALESSANDRA LEMES FABRO· OAB SP 204163· CPF 272.***.***-06

Outros

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 115.082,76

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARICA SEPPD LTDACNPJ

CONSORCIO PARICACNPJ

SP-56 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

MB PLAN URBANISMO LTDACNPJ

Reu

EDCARLOS TORRE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RENATA SANTOS BICALHO· OAB PA 20251· CPF 839.***.***-97

Autor:

ADRIANO GALHERA· OAB SP 173579· CPF 288.***.***-47

Autor:

ALESSANDRA LEMES FABRO· OAB SP 204163· CPF 272.***.***-06

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

REGINA SALLA DALACORT DREYER· OAB PA 17746· CPF 006.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 10.264,56

Autor

EDCARLOS TORRE MARTINSCPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA SALLA DALACORT DREYER· OAB PA 17746· CPF 006.***.***-27

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PA 24532· CPF 568.***.***-68

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 10.264,56

Autor

EDCARLOS TORRE MARTINSCPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

REGINA SALLA DALACORT DREYER· OAB PA 17746· CPF 006.***.***-27

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PA 24532· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDCARLOS TORRE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GUINTHER REINKE· OAB PA 23784· CPF 083.***.***-78

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANTONIO VENTURA DE FIGUEIREDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Reu:

ROGERIO AUGUSTO DA SILVA· OAB PR 46823

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (05/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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