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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

SEBASTIAO LIMA MENDONCACPF

EULE DA COSTA SILVACPF

MARCOS VENICIUS LIMA GONCALVESCPF

TULIO LIMA DE OLIVEIRACPF

OCIELSON SILVA DE SOUZACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

MATEUS WESLEY TEIXEIRA DE LIMA E SOUSA· OAB RN 19444· CPF 120.***.***-99

Reu:

CARLOS BERGSON NASCIMENTO PEREIRA· OAB AC 2785· CPF 635.***.***-87

Reu:

MICHAEL MARINHO PEREIRA· OAB AC 3017· CPF 514.***.***-68

Reu:

LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR· OAB AC 4188· CPF 657.***.***-49

Reu:

AMILCAR CURADO MACIEL· OAB AC 5263· CPF 792.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Ofício (24/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (30/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crime TentadoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WANESSA GABRIEL DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (19/12/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WANESSA GABRIEL DA SILVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

GUSTAVO HENRICKE GABRIEL JUSTO

Advogados

Autor:

CARLOS ARAGUAIA MALHEIROS· OAB GO 037270

Autor:

FILIPE RAMOS DOS SANTOS· OAB GO 057873· CPF 013.***.***-83

Autor:

MAXWELL NASCIMENTO FERREIRA· OAB GO 040926· CPF 007.***.***-19

Reu:

RODRIGO PEREIRA NAVES· OAB GO 53860· CPF 851.***.***-34

Reu:

PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA· OAB GO 27291· CPF 467.***.***-68

Reu:

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA· OAB GO 41353· CPF 017.***.***-74

Reu:

VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE· OAB GO 42085· CPF 032.***.***-44

Reu:

MAXWELL NASCIMENTO FERREIRA· OAB GO 40926· CPF 007.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOEstado de GoiásComarca de GoiâniaGoiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ªProcesso nº 0034839-76.2017.8.09.0051 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que vieram conclusos ante o requerimento de mov. 356, em que a Defesa do acusado Gustavo Henricke Gabriel Justo requer a sua participação por meio de videoconferência na Sessão do Trib... (15/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WANESSA GABRIEL DA SILVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

GUSTAVO HENRICKE GABRIEL JUSTO

Advogados

Autor:

CARLOS ARAGUAIA MALHEIROS· OAB GO 037270

Autor:

FILIPE RAMOS DOS SANTOS· OAB GO 057873· CPF 013.***.***-83

Autor:

MAXWELL NASCIMENTO FERREIRA· OAB GO 040926· CPF 007.***.***-19

Reu:

RODRIGO PEREIRA NAVES· OAB GO 53860· CPF 851.***.***-34

Reu:

PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA· OAB GO 27291· CPF 467.***.***-68

Reu:

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA· OAB GO 41353· CPF 017.***.***-74

Reu:

VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE· OAB GO 42085· CPF 032.***.***-44

Reu:

MAXWELL NASCIMENTO FERREIRA· OAB GO 40926· CPF 007.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (30/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 28.530,61

Autor

LARYZA CAETANO DE FARIASCPF

Reu

LUCAS CLARINDO GONCALVESCPF

Outros

JESSICA CHAVES DOS SANTOS· OAB GO 53086· CPF 026.***.***-50

RODRIGO PEREIRA NAVES· OAB GO 53860· CPF 851.***.***-34

Último movimento: Processo Arquivado (23/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LARYZA CAETANO DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

JESSICA CHAVES DOS SANTOS· OAB GO 53086· CPF 026.***.***-50

Autor:

RODRIGO PEREIRA NAVES· OAB GO 53860· CPF 851.***.***-34

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RAPHAEL GUSTAVO SJOBOM

Advogados

Reu:

RODRIGO PEREIRA NAVES· OAB GO 53860

Último movimento: Processo Arquivado (26/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

RAPHAEL GUSTAVO SJOBOMCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO PEREIRA NAVES· OAB GO 53860· CPF 851.***.***-34

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 73.016,05

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCICLENIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SPE - BOA VISTA APARECIDA LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO PEREIRA NAVES· OAB GO 53860· CPF 851.***.***-34

Reu:

GUSTAVO RIBEIRO GONCALVES· OAB GO 46827· CPF 009.***.***-97

Reu:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB GO 29917· CPF 273.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Número do processo: 5272682-48.2025.8.09.0011 Autora: Luciclenia Pereira Dos Santos Réu: Spe - Boa Vista Aparecida Ltda. SENTENÇA LUCICLENIA PEREIRA DOS SANTOS propôs a presente ação de rescisão contratual c/c restituição de valores e indenização em desfavor de SPE - BOA VISTA APARECIDA LTDA., ambos qualificados nos autos. Relata que, em 05 de novembro de 2015, celebrou com a ré um contrato de compromisso... (18/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 60.741,87

Último movimento: Intimação Lida (31/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA FERNANDO MARCONDES SANTANACPF

Reu

TIAGO FERREIRA PAULA

Advogados

Autor:

VERA LUCIA SANCHES SANTOS· OAB GO 33476· CPF 011.***.***-09

Autor:

LUCIANA LUIZA DE CASTRO AZEVEDO· OAB GO 20872· CPF 701.***.***-68

Autor:

RODRIGO PEREIRA NAVES· OAB GO 53860· CPF 851.***.***-34

Autor:

MARIANA BARROS MENDANHA MAGALHAES· OAB GO 56363· CPF 054.***.***-29

Autor:

RAFAELLA PEIXOTO MENDONÇA· OAB GO 32285· CPF 018.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

VERA LUCIA SANCHES SANTOS· OAB GO 33476· CPF 011.***.***-09

Reu:

LUCIANA LUIZA DE CASTRO AZEVEDO· OAB GO 20872· CPF 701.***.***-68

Reu:

RODRIGO PEREIRA NAVES· OAB GO 53860· CPF 851.***.***-34

Reu:

MARIANA BARROS MENDANHA MAGALHAES· OAB GO 56363· CPF 054.***.***-29

Reu:

RAFAELLA PEIXOTO MENDONÇA· OAB GO 32285· CPF 018.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (24/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA FERNANDO MARCONDES SANTANACPF

Reu

TIAGO FERREIRA PAULA

Advogados

Autor:

VERA LUCIA SANCHES SANTOS· OAB GO 33476· CPF 011.***.***-09

Autor:

LUCIANA LUIZA DE CASTRO AZEVEDO· OAB GO 20872· CPF 701.***.***-68

Autor:

RODRIGO PEREIRA NAVES· OAB GO 53860· CPF 851.***.***-34

Autor:

MARIANA BARROS MENDANHA MAGALHAES· OAB GO 56363· CPF 054.***.***-29

Autor:

RAFAELLA PEIXOTO MENDONÇA· OAB GO 32285· CPF 018.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

VERA LUCIA SANCHES SANTOS· OAB GO 33476· CPF 011.***.***-09

Reu:

LUCIANA LUIZA DE CASTRO AZEVEDO· OAB GO 20872· CPF 701.***.***-68

Reu:

RODRIGO PEREIRA NAVES· OAB GO 53860· CPF 851.***.***-34

Reu:

MARIANA BARROS MENDANHA MAGALHAES· OAB GO 56363· CPF 054.***.***-29

Reu:

RAFAELLA PEIXOTO MENDONÇA· OAB GO 32285· CPF 018.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (24/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DALMILTON AFONSO DE SOUZA

Advogados

Reu:

RODRIGO PEREIRA NAVES· OAB GO 53860· CPF 851.***.***-34

Último movimento: Documento (06/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 181.658,67

Último movimento: Processo Arquivado (01/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAFRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Reu

UBIRAJARA RODRIGUES CHAVEIROCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB GO 28115· CPF 859.***.***-34

Autor:

RODRIGO PEREIRA NAVES· OAB GO 53860· CPF 851.***.***-34

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB GO 28115· CPF 859.***.***-34

Reu:

RODRIGO PEREIRA NAVES· OAB GO 53860· CPF 851.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (06/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAFRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Reu

UBIRAJARA RODRIGUES CHAVEIROCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB GO 28115· CPF 859.***.***-34

Autor:

RODRIGO PEREIRA NAVES· OAB GO 53860· CPF 851.***.***-34

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB GO 28115· CPF 859.***.***-34

Reu:

RODRIGO PEREIRA NAVES· OAB GO 53860· CPF 851.***.***-34

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 1.889.600,00

Autor

GERALDO ROSA DA CUNHA JUNIORCPF

Reu

MARIA DA GLORIA CUNHACPF

GERALDO ROSA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

SIRLEI PEREIRA DA CONCEICAO· OAB GO 52656· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO ROSA DA CUNHA JUNIOR em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ROSA DA CUNHA JUNIOR

Advogados

Autor:

SIRLEI PEREIRA DA CONCEIÇAO· OAB GO 52656· CPF 036.***.***-14

Outros

MARCOS MORAES ROSA· OAB PA 23485· CPF 228.***.***-70

GILBERTO ALVES· OAB SP 62607· CPF 685.***.***-72

NELSON FIDELIS DINIZ JUNIOR· OAB GO 62816

ARIANE BORGES CARDOSO· OAB PA 35187· CPF 036.***.***-71

CACIA ROSA DE PAIVA· OAB GO 10397· CPF 125.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

KAULLYOS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

DOMINGAS DAYANE PAULA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELDER LIMA TEIXEIRA· CPF 045.***.***-03

Reu:

RODRIGO PEREIRA NAVES· OAB GO 53860· CPF 851.***.***-34

Reu:

JOAO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA· OAB GO 45033· CPF 039.***.***-26

Último movimento: Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 150 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

KAULLYOS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO PEREIRA NAVES· OAB GO 53860· CPF 851.***.***-34

Reu:

RODRIGO PEREIRA NAVES· OAB GO 053860· CPF 851.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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