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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARLINDO DE SOUSA BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (14/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARLINDO DE SOUSA BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (07/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

LINDOMAR CORREA LOBATO

MARCELO ANDERSON DA CONCEICAO LOBATO

Advogados

Reu:

ANTONIO PAULO DA COSTA VALE· OAB PA 612· CPF 602.***.***-68

Reu:

FAULZ FURTADO SAUAIA JUNIOR· OAB PA 28560· CPF 022.***.***-95

Reu:

LOUISE CHRISTINE PARDAUIL SALES· CPF 048.***.***-46

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PESQUEIRA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 105 CIRCUNSCRICAO - DP 105 CIRC

Reu

DANILSON ALISSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA· OAB PE 17915· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 49.912,74

Autor

RODRIGO DE BRAGANCA DOINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REYJANE DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB DF 34902· CPF 737.***.***-72

Autor:

RUHAMA HEROINA DE LIMA FERREIRA· OAB DF 35627· CPF 018.***.***-61

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Reu:

FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 49.912,74

Autor

RODRIGO DE BRAGANCA DOINCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

RODRIGO DE BRAGANCA DOINCPF

Advogados

Autor:

REYJANE DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB DF 34902· CPF 737.***.***-72

Autor:

RUHAMA HEROINA DE LIMA FERREIRA· OAB DF 35627· CPF 018.***.***-61

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Reu:

FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA

Reu:

PABLO JUNIO SILVA CORREA· OAB DF 46853· CPF 027.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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