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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2017

Distribuição

22/07/2017

Valor

R$ 1.130.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

CESAR LUIZ MENDONCACPF

Outros

SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 352033· CPF 383.***.***-38

JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO· OAB SP 198894· CPF 159.***.***-52

GUSTAVO BETTINI· OAB SP 148872· CPF 098.***.***-22

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA PEDROSA D EPIROCPF

Reu

CESAR LUIZ MENDONCACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA PEDROSA D EPIROCPF

Reu

CESAR LUIZ MENDONCACPF

Advogados

Autor:

JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO· OAB SP 198894· CPF 159.***.***-52

Reu:

GUSTAVO BETTINI· OAB SP 148872· CPF 098.***.***-22

Reu:

SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 352033· CPF 383.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA PEDROSA D EPIROCPF

Reu

CESAR LUIZ MENDONCACPF

Advogados

Autor:

JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO· OAB SP 198894· CPF 159.***.***-52

Reu:

GUSTAVO BETTINI· OAB SP 148872· CPF 098.***.***-22

Reu:

SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 352033· CPF 383.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA PEDROSA D EPIROCPF

Reu

CESAR LUIZ MENDONCACPF

Advogados

Autor:

JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO· OAB SP 198894· CPF 159.***.***-52

Reu:

GUSTAVO BETTINI· OAB SP 148872· CPF 098.***.***-22

Reu:

SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 352033· CPF 383.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 1.130.000,00

Autor

ANA CRISTINA PEDROSA D EPIROCPF

Reu

CESAR LUIZ MENDONCACPF

Advogados

Autor:

JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO· OAB SP 198894· CPF 159.***.***-52

Reu:

GUSTAVO BETTINI· OAB SP 148872· CPF 098.***.***-22

Reu:

SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 352033· CPF 383.***.***-38

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 8.671,54

Autor

JAIR MIZAEL DA SLVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CABO FRIOCNPJ

RODANDO LEGAL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

ALEXANDRO DA SILVA LACERDACPF

Advogados

Autor:

LURDES BERNADETE DA COSTA SILVA· OAB RJ 127936· CPF 897.***.***-63

Reu:

BRUNO ARAGUTTI MONICA· OAB RJ 89494· CPF 015.***.***-70

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

RODRIGO SAAD CORREA· CPF 135.***.***-44

Reu:

GREGÓRIO FERREIRA MONTEIRO· OAB RJ 143043· CPF 097.***.***-56

Reu:

VITOR MARTIM DE ALMEIDA LEITE· OAB RJ 162891· CPF 113.***.***-18

+ outros advogados do reu

Outros

D´JENIFFER DA PENHA LISBÔA DE CASTRO· OAB RJ 204583

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR MIZAEL DA SLVA

RODANDO LEGAL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA

ALEXANDRO DA SILVA LACERDA

Reu

MUNICIPIO DE CABO FRIO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 3.764,24

Autor

RODRIGO SAAD CORREACPF

Reu

MUNICIPIO DE CABO FRIO

MUNICIPIO DE CABO FRIOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA PERES GASPAR· OAB RJ 207215· CPF 140.***.***-25

Outros

JOSE GUILHERME KURY ABILIO· OAB RJ 104783· CPF 048.***.***-38

LIVIA KEIDEL· OAB RJ 145458· CPF 102.***.***-50

KARINE LAVINAS MACIOKAS· OAB RJ 129102· CPF 054.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (26/03/2026)

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