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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DILSON FRANCA DA SILVACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS FREITAS· OAB BA 55709· CPF 931.***.***-72

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SOLIDADE DAS GRACAS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS FREITAS· OAB BA 55709· CPF 931.***.***-72

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS FREITAS em 11/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DALILA MARGARIDA DE FREITAS ROCHACPF

Reu

ODONTOPREV S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS FREITAS· OAB BA 55709· CPF 931.***.***-72

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

IANNA CARLA CAMARA GOMES· OAB BA 16506· CPF 912.***.***-00

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DALILA MARGARIDA DE FREITAS ROCHA em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REINALDO TEIXEIRA FILHOCPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS FREITAS· OAB BA 55709· CPF 931.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SOLIDADE DAS GRACAS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS FREITAS· OAB BA 55709· CPF 931.***.***-72

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Reu

SOLIDADE DAS GRACAS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RODRIGO SANTOS FREITAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2026 (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO SANTOS FREITAS

SOLIDADE DAS GRACAS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS FREITAS· OAB BA 55709· CPF 931.***.***-72

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RODRIGO SANTOS FREITAS· OAB BA 55709· CPF 931.***.***-72

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO SANTOS FREITAS

SOLIDADE DAS GRACAS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS FREITAS· OAB BA 55709· CPF 931.***.***-72

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RODRIGO SANTOS FREITAS· OAB BA 55709· CPF 931.***.***-72

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8005596-98.2019.8.05.0274. AUTORA: SOLIDADE DAS GRACAS SANTOS RODRIGUES PARTE RÉ: ITAU UNIBANCO S.A. PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE:... (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 75.000,00

Autor

JUCILENE DA SILVA ALMEIDACPF

VALDELICE DOS SANTOS ALMEIDACPF

JUCIMEIRE SILVA DE ALMEIDACPF

LAUDELINO DOS SANTOS ALMEIDACPF

LINDOLFO DOS SANTOS ALMEIDACPF

+ 4 outros

Reu

AURINO LIMA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS FREITAS· OAB BA 55709· CPF 931.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 61.744,72

Autor

VANDA LUCIA ALVES PASSOSCPF

Reu

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS FREITAS· OAB BA 55709· CPF 931.***.***-72

Reu:

ANA TERRA MARTINS VINHAS· OAB BA 68026· CPF 046.***.***-10

Reu:

REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS· OAB BA 79522· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

02/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO GALDINO PEIXOTOCPF

RODRIGO SANTOS FREITAS

SAMUEL SANTOS FREITAS

Reu

ALINE OLIVEIRA FREITAS

CLUBE DE BENEFICIOS BEM PROTEGE

LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

WILSON DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 83994· CPF 034.***.***-02

Autor:

LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS· OAB MG 197535· CPF 103.***.***-16

Autor:

ALINE OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 72585· CPF 812.***.***-53

Autor:

RODRIGO SANTOS FREITAS· OAB BA 55709· CPF 931.***.***-72

Reu:

WILSON DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 83994· CPF 034.***.***-02

Reu:

LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS· OAB MG 197535· CPF 103.***.***-16

Reu:

ALINE OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 72585· CPF 812.***.***-53

Reu:

RODRIGO SANTOS FREITAS· OAB BA 55709· CPF 931.***.***-72

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO GALDINO PEIXOTOCPF

RODRIGO SANTOS FREITAS

SAMUEL SANTOS FREITAS

Reu

ALINE OLIVEIRA FREITAS

CLUBE DE BENEFICIOS BEM PROTEGE

LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

WILSON DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 83994· CPF 034.***.***-02

Autor:

LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS· OAB MG 197535· CPF 103.***.***-16

Autor:

ALINE OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 72585· CPF 812.***.***-53

Autor:

RODRIGO SANTOS FREITAS· OAB BA 55709· CPF 931.***.***-72

Reu:

WILSON DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 83994· CPF 034.***.***-02

Reu:

LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS· OAB MG 197535· CPF 103.***.***-16

Reu:

ALINE OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 72585· CPF 812.***.***-53

Reu:

RODRIGO SANTOS FREITAS· OAB BA 55709· CPF 931.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SAMUEL SANTOS FREITAS e outros RÉU: CLUBE DE BENEFICIOS BEM PROTEGE ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Abro vista dos autos às partes para ciência de retorno dos autos da segunda instância e para requerer o que entenderem necessário no prazo de 15 (quinze) dias. Após, sem manifestação apure-se eventual existência de custas remanescentes, caso as custa... (02/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 54.000,00

Autor

RENATA CRISTINA SPENGLERCPF

Reu

RODRIGO SANTOS FREITAS CANTERICPF

Advogados

Autor:

JULIANA GASPAROTTO DE SOUZA DA COSTA.· OAB PR 49392· CPF 041.***.***-09

Autor:

GISELLE APARECIDA MATSUNAGA· OAB PR 48299· CPF 049.***.***-20

Reu:

MONISE SILVA FARIA· CPF 038.***.***-23

Reu:

TAYANNE MARTINS DE OLIVEIRA· CPF 024.***.***-48

Reu:

JEFFERSON SILVA BORGES· CPF 022.***.***-98

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS (30/04/2026)

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