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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 589.912,21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PALOMA RODRIGUES GENU RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO RECORRENTE: PALOMA RODRIGUES GENU RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Intimação (Outros) - RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0089972-75.2022.8.17.2001 Trata-se de recurso especial fundamentado no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF), contra acórdão da 3ª Câmara de Direito Público, pelo qual se negou provimento ao recurso de apelação, por entender não prova... (27/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 589.912,21

Autor

PALOMA RODRIGUES GENUCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

OSVALDO MATOS DE MELO NETO· OAB PE 48247· CPF 111.***.***-74

Autor:

GUILHERME SILVA AMANCIO· OAB PE 46171· CPF 058.***.***-12

Autor:

MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS· OAB PE 41346· CPF 107.***.***-07

Autor:

NATASHA KATER PIRES· OAB PE 33028· CPF 046.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 589.912,21

Autor

PALOMA RODRIGUES GENUCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

NATASHA KATER PIRES· OAB PE 33028· CPF 046.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0089972752022817200120250603191927 (03/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEVERINO MOTA DA SILVACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS· OAB PE 33829· CPF 082.***.***-61

Autor:

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 33672· CPF 046.***.***-03

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Autor:

LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY· OAB PE 35372· CPF 089.***.***-03

Autor:

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES· OAB PE 37227· CPF 059.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA FERNANDA LIMA DA SILVACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIANA CARNEIRO LEAO GOMES· OAB PE 58528· CPF 108.***.***-52

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JULIETA RAMALHO PONTUALCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 33672· CPF 046.***.***-03

Autor:

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS· OAB PE 33829· CPF 082.***.***-61

Autor:

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES· OAB PE 37227· CPF 059.***.***-20

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Autor:

LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY· OAB PE 35372· CPF 089.***.***-03

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JULIETA RAMALHO PONTUALCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS· OAB PE 33829· CPF 082.***.***-61

Autor:

LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY· OAB PE 35372· CPF 089.***.***-03

Autor:

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES· OAB PE 37227· CPF 059.***.***-20

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Autor:

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 33672· CPF 046.***.***-03

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (26/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIETA RAMALHO PONTUALCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES· OAB PE 37227· CPF 059.***.***-20

Autor:

LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY· OAB PE 35372· CPF 089.***.***-03

Autor:

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS· OAB PE 33829· CPF 082.***.***-61

Autor:

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 33672· CPF 046.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIETA RAMALHO PONTUALCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES· OAB PE 37227· CPF 059.***.***-20

Autor:

LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY· OAB PE 35372· CPF 089.***.***-03

Autor:

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS· OAB PE 33829· CPF 082.***.***-61

Autor:

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 33672· CPF 046.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TRANSVAL TRANSPORTE SEGURANCA E VIG DE VALORES LTDACNPJ

TRANSVAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

T.S.G. TRANSVAL SERVICOS GERAIS LTDA - EPPCNPJ

TRANSVAL SERVICOS GERAIS E CONSERVACAO LIMITADACNPJ

SOCIEDADE BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

CACILDA MATIAS DE ARAUJO SANTOS· OAB PE 31074· CPF 028.***.***-86

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30472· CPF 031.***.***-17

Autor:

LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS· OAB PE 26863· CPF 905.***.***-30

Autor:

THAMYREZ MARIA MATIAS ARAUJO SANTOS· CPF 112.***.***-41

Autor:

ANA CAROLINA CAVALCANTI ELIHIMAS· OAB PE 26085· CPF 039.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

LINEU TORRES SALLES NEVES· OAB PE 27209· CPF 025.***.***-20

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

RODRIGO ALEXANDRE LINS· OAB PE 33809· CPF 089.***.***-05

Reu:

PAULO ASSUNCAO BEZERRA· OAB PE 57143· CPF 417.***.***-15

Reu:

BOANERGES FERREIRA DA SILVA NETO· OAB PE 35296· CPF 071.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II CREDORES: MAYKOM W. B. DE CARVALHO - OAB/PE 26.380 ANDREZA L.M. CAVALCANTI – OAB/PE 56.329 DAIANE MARIA DE ARAUJO MELO - OAB PE37976 BRENO ALVINO BARROS - OAB/PE. 34001 JÁRIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - OAB/PE. 44.388 VALDEMILSON PEREIRA DE FARIAS - OAB/PE – 17.088D LEONARDO A. REGO BARROS - OAB/PE Nº 26.862 HUGO FERREIRA - OAB/PE 28.820-D LUCAS DUQUE - OAB/PE 25.794... (11/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

Ver detalhes

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