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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2007

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - GTI3CIV -> CCALC (04/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AL EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

Reu

ROGER MARTINS SAGGINCPF

VANICE FAGUNDES SAGGINCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Reu:

HERCULES PERRONE RAMAO· OAB RS 043677· CPF 581.***.***-00

Reu:

PABLO SCHREIBER VELASQUEZ· OAB RS 056693· CPF 690.***.***-00

Reu:

CARLOS FREDERICO BAZILE DA SILVA· OAB RS 039851· CPF 733.***.***-00

Reu:

LISANE FIGUEIRÓ WARTH· OAB RS 060522· CPF 955.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROGER MARTINS SAGGINCPF

VANICE FAGUNDES SAGGINCPF

AL EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LISANE FIGUEIRÓ WARTH· OAB RS 060522· CPF 955.***.***-91

Autor:

HERCULES PERRONE RAMAO· OAB RS 043677· CPF 581.***.***-00

Autor:

CARLOS FREDERICO BAZILE DA SILVA· OAB RS 039851· CPF 733.***.***-00

Autor:

PABLO SCHREIBER VELASQUEZ· OAB RS 056693· CPF 690.***.***-00

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI3CIV1 (04/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SERGIO OLIVIO DEBUSCPF

Reu

PIRAHY ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Outros

LETÍCIA CAETANO LEMOS· OAB RS 084084· CPF 018.***.***-01

EDUARDO CAETANO LEMOS· OAB RS 061904· CPF 975.***.***-20

FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS· OAB RS 021500· CPF 180.***.***-49

MADY MARTINS SAGGIN· OAB RS 088405

GERSON LUIZ SAGGIN· OAB RS 023511· CPF 393.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SERGIO OLIVIO DEBUSCPF

Reu

PIRAHY ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MADY MARTINS SAGGIN· OAB RS 088405· CPF 022.***.***-89

Autor:

GERSON LUIZ SAGGIN· OAB RS 023511· CPF 393.***.***-49

Reu:

EDUARDO CAETANO LEMOS· OAB RS 061904· CPF 975.***.***-20

Reu:

LETÍCIA CAETANO LEMOS· OAB RS 084084· CPF 018.***.***-01

Reu:

FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS· OAB RS 021500· CPF 180.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

JULIO CESAR VALDUGACPF

CARLINHO CARO DISCONZICPF

CARLOS ALBERTO BORTOLUZZICPF

MARIA APARECIDA DE CAMPOS BORTOLUZZICPF

Outros

RODRIGO DE CAMPOS PEREIRA· OAB RS 054485

PAULO ARMANDO GARCIA DA CRUZ· OAB RS 029717· CPF 412.***.***-20

MADY MARTINS SAGGIN· OAB RS 088405

MARINA GOMES DE SOUZA· OAB RS 085483· CPF 023.***.***-06

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

JULIO CESAR VALDUGACPF

CARLINHO CARO DISCONZICPF

CARLOS ALBERTO BORTOLUZZICPF

MARIA APARECIDA DE CAMPOS BORTOLUZZICPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO JOÃO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Autor:

MARINA GOMES DE SOUZA· OAB RS 085483· CPF 023.***.***-06

Reu:

MADY MARTINS SAGGIN· OAB RS 088405· CPF 022.***.***-89

Reu:

RODRIGO DE CAMPOS PEREIRA· CPF 782.***.***-68

Reu:

PAULO ARMANDO GARCIA DA CRUZ· OAB RS 029717· CPF 412.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 106.401,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 106.401,00

Autor

MANOEL MAIA ASCENCIANOCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MADY MARTINS SAGGIN· OAB RS 088405· CPF 022.***.***-89

Reu:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB RJ 206853· CPF 082.***.***-41

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

CAMILA MEDIM ABREU FRANCA· OAB SP 262585· CPF 302.***.***-95

Reu:

FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RS 010135· CPF 232.***.***-04

Reu:

VICTORIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 072450· CPF 052.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 106.401,00

Autor

MANOEL MAIA ASCENCIANOCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM2CIV1 (17/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

JULIO CESAR VALDUGACPF

CARLINHO CARO DISCONZICPF

CARLOS ALBERTO BORTOLUZZICPF

MARIA APARECIDA DE CAMPOS BORTOLUZZICPF

Outros

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

RODRIGO DE CAMPOS PEREIRA· OAB RS 054485

PAULO ARMANDO GARCIA DA CRUZ· OAB RS 029717· CPF 412.***.***-20

MADY MARTINS SAGGIN· OAB RS 088405· CPF 022.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

JULIO CESAR VALDUGACPF

CARLINHO CARO DISCONZICPF

CARLOS ALBERTO BORTOLUZZICPF

MARIA APARECIDA DE CAMPOS BORTOLUZZICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Autor:

MARINA GOMES DE SOUZA· OAB RS 085483· CPF 023.***.***-06

Reu:

MADY MARTINS SAGGIN· OAB RS 088405· CPF 022.***.***-89

Reu:

RODRIGO DE CAMPOS PEREIRA· CPF 782.***.***-68

Reu:

PAULO ARMANDO GARCIA DA CRUZ· OAB RS 029717· CPF 412.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 36.700,00

Autor

GERSON LUIZ SAGGINCPF

Reu

FAUSTO DOMINGUES ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GERSON LUIZ SAGGIN· OAB RS 023511· CPF 393.***.***-49

Autor:

MADY MARTINS SAGGIN· OAB RS 088405· CPF 022.***.***-89

Autor:

ALEX PERIN· OAB RS 081903· CPF 651.***.***-68

Reu:

FREDERICO THADDEU PEDROSO· OAB RS 118497· CPF 021.***.***-31

Reu:

EDUARDO AURELIO PEDROSO· OAB RS 022266· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

LUCAS SEIBT KARSBURGCPF

Advogados

Autor:

LILIAN AZEREDO DA SILVA· OAB RS 085786· CPF 013.***.***-03

Autor:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Reu:

MADY MARTINS SAGGIN· OAB RS 088405· CPF 022.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IQI1CIV1 (18/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ANTONIO GELSON BOLZANCPF

Reu

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MADY MARTINS SAGGIN· OAB RS 088405· CPF 022.***.***-89

Reu:

GERALDO NOGUEIRA DA GAMA· OAB RS 005951· CPF 059.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ANTONIO GELSON BOLZANCPF

Reu

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IQI2CIV1 (09/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOICE MARIA CARNEIRO MARTINICPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MADY MARTINS SAGGIN· OAB RS 088405· CPF 022.***.***-89

Reu:

LEANDRO BAUER VIEIRA· OAB RS 051453· CPF 739.***.***-49

Reu:

CAMILA CAETANO DE OLIVEIRA· OAB RS 091808· CPF 014.***.***-05

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Reu:

CRISTIANE GABRIELA BRASIL MACHADO· OAB RS 076334· CPF 821.***.***-49

Outros

JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI· OAB RS 023007· CPF 424.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50631525320258217000/TJRS (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOICE MARIA CARNEIRO MARTINICPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MADY MARTINS SAGGIN· OAB RS 088405· CPF 022.***.***-89

Reu:

CAMILA CAETANO DE OLIVEIRA· OAB RS 091808· CPF 014.***.***-05

Reu:

LEANDRO BAUER VIEIRA· OAB RS 051453· CPF 739.***.***-49

Reu:

CRISTIANE GABRIELA BRASIL MACHADO· OAB RS 076334· CPF 821.***.***-49

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IQI1CIV1 (11/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 6.599,77

Autor

RENATO CESAR PRAUCHNERCPF

Reu

GREICE SANTOS GATTIBONICPF

Advogados

Autor:

ALAN PEREIRA FERREIRA· OAB RS 080961· CPF 011.***.***-67

Autor:

AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO· OAB RS 071587· CPF 959.***.***-00

Reu:

MADY MARTINS SAGGIN· OAB RS 088405· CPF 022.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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