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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

81 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 6.572,55

Autor

ROGERIO SANTOS DA SILVACPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO· OAB AP 1994· CPF 432.***.***-15

Autor:

VANESSA ROLA DA SILVA· OAB AP 3555· CPF 015.***.***-30

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB AP 3737· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE BROTAS DE MACAUBAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEOVA PEREIRA PINTO

Advogados

Reu:

EDVANDO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 23418· CPF 340.***.***-87

Reu:

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO· OAB BA 32092· CPF 032.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Delegacia De Brotas De Macaubas Reu: Jeova Pereira Pinto Advogado: Edvando Oliveira Santos (OAB:BA23418) Terceiro Interessado: Cosme Pereira Pinto Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exmª Senhora Dra. MARIANA ALVARIÑO BRITTO, Juíza de Direito... (20/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALFREDO FRANCISCO DE BRITO NETOCPF

Reu

ANTONIO FRANCISCO DE BRITOCPF

ANTONIO FRANCISCO DE BRITO JUNIORCPF

ROGER

Advogados

Autor:

WAGNER KLAYTON DE FRANCA· OAB PE 36262· CPF 025.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários ProfissionaisOutras Relações de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 26.000,00

Autor

DEMOCRITOS SOARES DA SILVACPF

Reu

ROGER JOSEF MONCORES DE ARAUJOCPF

MILLY JEANS COMERCIO DE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MOTTA DA SILVA· OAB RJ 215756· CPF 092.***.***-92

Autor:

GISELE PRIMO GUEDES MOTTA DA SILVA· OAB RJ 169375· CPF 098.***.***-24

Reu:

FABRICIO CAMPOS ARAUJO· OAB RJ 181010· CPF 058.***.***-86

Reu:

JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOS· OAB RJ 152946· CPF 076.***.***-60

Último movimento: Conclusão (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

76 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ALEXANDRIA/RN

Reu

ROGILCLEY DE LIMA MELO

ROGILCLEY DE LIMA MELOCPF

Advogados

Reu:

MARIA DA CONCEICAO MOREIRA E SILVA· OAB CE 33509· CPF 461.***.***-53

Reu:

ANTONIO AUGUSTO MOREIRA E SILVA· OAB CE 7025· CPF 104.***.***-00

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO SANTOS MOREIRA E SILVA· CPF 018.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

76 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ALEXANDRIA/RN

ROGILCLEY DE LIMA MELOCPF

ROGILCLEY DE LIMA MELO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

76 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ALEXANDRIA/RN

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO MOREIRA E SILVA· OAB CE 33509· CPF 461.***.***-53

Autor:

ANTONIO AUGUSTO MOREIRA E SILVA· OAB CE 7025· CPF 104.***.***-00

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO SANTOS MOREIRA E SILVA· CPF 018.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (27/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROGERIO VASCONCELOS FARIACPF

Reu

ROGERIO JANUARIO NEUBANERCPF

Advogados

Autor:

LUANA ELISABETHE DE VITO LUCAS· OAB RO 11112· CPF 017.***.***-58

Autor:

SIDNEI DA SILVA· OAB RO 3187· CPF 469.***.***-68

Reu:

JAQUELINE ALVES DA GRACA· OAB RO 12802· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CorretagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO VASCONCELOS FARIACPF

Reu

ROGERIO JANUARIO NEUBANERCPF

Advogados

Autor:

LUANA ELISABETHE DE VITO LUCAS· OAB RO 11112· CPF 017.***.***-58

Autor:

JAQUELINE ALVES DA GRACA· OAB RO 12802· CPF 011.***.***-46

Autor:

SIDNEI DA SILVA· OAB RO 3187· CPF 469.***.***-68

Reu:

LUANA ELISABETHE DE VITO LUCAS· OAB RO 11112· CPF 017.***.***-58

Reu:

JAQUELINE ALVES DA GRACA· OAB RO 12802· CPF 011.***.***-46

Reu:

SIDNEI DA SILVA· OAB RO 3187· CPF 469.***.***-68

Último movimento: Definitivo (19/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ROGERES CONCEICAO DOS ANJOS

Advogados

Reu:

LEANDRO LOPES PONTES PARAENSE· CPF 001.***.***-09

Outros

ISAAC CLAYTON BATISTA· OAB SE 8397· CPF 931.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 12.120,00

Autor

MARCIA SILVACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICHER QUADROS· OAB RS 105403· CPF 026.***.***-06

Autor:

ROGER QUADROS· OAB RS 100372· CPF 026.***.***-00

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52671472720248217000/TJRS (17/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 12.120,00

Autor

MARCIA SILVACPF

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TAE1CIV1 (02/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 27.624,96

Autor

DEROCI OSÓRIO FERNANDES MARTINSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

RICHER QUADROS· OAB RS 105403· CPF 026.***.***-06

ROGER QUADROS· OAB RS 100372· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JARELI ALAN PEITERCPF

ROGER QUADROSCPF

Reu

PREMIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MACHRY MACHADO· OAB RS 040630· CPF 570.***.***-87

Autor:

RICHER QUADROS· OAB RS 105403· CPF 026.***.***-06

Autor:

BRUNO SPARREMBERGER CORREIA· OAB RS 128343· CPF 044.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139 (14/03/2026)

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