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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/1997

Distribuição

16/05/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUCIA FERREIRA DE SOUZA PANUCCICPF

MARIA BEATRIZ FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRACPF

MARIA NINA ARANTES FERREIRA DE SOUZACPF

MARCELO FERREIRA DE SOUZA

ANNA MARIA DE ALMEIDA ALMEIDA

+ 1 outros

Reu

MOACYR FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

CAMILA HELLWIG BASANTA· OAB SP 281395· CPF 300.***.***-88

Autor:

JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA SEVILHA· OAB SP 220918· CPF 298.***.***-66

Autor:

THEREZINHA MARIA TEIXEIRA DE NAPOLIS· OAB SP 44639· CPF 607.***.***-72

Autor:

KATIA ALESSANDRA MARSULO SOARES· OAB SP 163617

Autor:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694

+ outros advogados do autor

Outros

ALEXANDRE MIKALAUSKAS· OAB SP 174835· CPF 116.***.***-83

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA SEVILHA· OAB SP 220918

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 6.226,40

Autor

AURELIO GONCALVES FILHOCPF

YASMIM MOHAMAD RAJADCPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIKALAUSKAS· OAB SP 174835· CPF 116.***.***-83

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 6.226,40

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

AURELIO GONCALVES FILHOCPF

YASMIM MOHAMAD RAJADCPF

Advogados

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE MIKALAUSKAS· OAB SP 174835· CPF 116.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 328.576,25

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

ROSEMARY LUCHETTI NUNESCPF

Advogados

Autor:

CLEUZA ANNA COBEIN· OAB SP 30650· CPF 525.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE MIKALAUSKAS· OAB SP 174835· CPF 116.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ALFREDO PORTELLA MARQUESCPF

RAIZAMED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

MED TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIKALAUSKAS· OAB SP 174835· CPF 116.***.***-83

Reu:

LUIZ PAULO JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 70772· CPF 809.***.***-00

Reu:

LUCIANO KUNIBERTO GISCH

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

ALFREDO PORTELLA MARQUESCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MIKALAUSKAS· OAB SP 174835· CPF 116.***.***-83

Reu:

ROGERIO PRADO DE CASTRO MONTEIRO· CPF 248.***.***-79

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

02/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALFREDO PORTELLA MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIKALAUSKAS· OAB SP 174835· CPF 116.***.***-83

Autor:

ROGERIO PRADO DE CASTRO MONTEIRO· CPF 248.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LANDEMBERTO LOURENCO MARINHOCPF

Reu

AYLTON JOSE ALVES DE ARAUJOCPF

SANDRA MIKALAUSKASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES FELIX· OAB RJ 86802· CPF 022.***.***-09

Reu:

THIAGO FORTUNATO DE ARAUJO· OAB RJ 196991· CPF 132.***.***-61

Último movimento: Conclusos ao Juiz (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por InadimplementoDespejo

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE GUIMARAES COSTA GOMESCPF

Reu

SANDRA MIKALAUSKASCPF

Advogados

Autor:

GASTAO MENESCAL CARNEIRO FILHO· OAB RJ 31367· CPF 444.***.***-00

Autor:

LUÍS MÁRIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 128405· CPF 054.***.***-46

Reu:

GASTAO MENESCAL CARNEIRO FILHO· OAB RJ 31367· CPF 444.***.***-00

Reu:

LUÍS MÁRIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 128405· CPF 054.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/01/2026)

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